Temer autorizou modificações em 5 temas da proposta da Previdência, diz relator

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira, 6, em entrevista coletiva à imprensa, que o presidente da República, Michel Temer, autorizou modificações na proposta em relação a cinco temas: regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pensões e aposentadorias especiais de professores e policiais. 

O parlamentar garantiu, no entanto, que nenhum dos ajustes comprometerá a “espinha dorsal” da reforma para garantir o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade da Previdência Social no futuro.

O relator, que já vinha admitindo a criação de uma regra específica de aposentadoria para profissionais em profissão de risco (notadamente policiais), disse nesta quinta que professores e policiais serão agora contemplados. “Os professores e policiais, pelas suas características próprias, historicamente já estão sendo contemplados com situações diversas, e as solicitações que chegam ao presidente são para preservar condições diferenciadas para categorias que historicamente se encontram em situação de diferença. Não há aí nenhum privilégio, o que existe claramente são ajustes em busca de um equilíbrio maior, senso de justiça maior”, explicou.

“Todas as solicitações de ajuste vão no sentido de atender os menos favorecidos”, frisou Maia. O deputado ressaltou que o BPC, por exemplo, é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, assim como as pensões são pagas a “mulheres ou homens que perderam seus parceiros e, portanto, estão em condições de maior vulnerabilidade”.

O relator também anunciou que todos estarão sujeitos ao teto do INSS. “Não importa se são deputados ou senadores”, disse. Afirmou que também haverá o fim dos supersalários. “Nesta PEC, com eventuais ajustes, estará preservado o fim de qualquer privilégio e a noção de equidade.”

Nesta semana, o relator vai iniciar conversas com os senadores, já para alinhar o texto às sugestões deles. “Não queremos interferir na decisão do Senado, mas falei com o líder Renan Calheiros e o líder Romero Jucá”, disse Oliveira Maia.