O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira, 5, que R$ 800 milhões serão usados para a construção de pelo menos um presídio por unidade federativa. Os recursos fazem parte do repasse de R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados, liberado pelo governo federal no final de 2016. Temer também disse que a chacina no presídio em Manaus foi um “acidente pavoroso”.
O presidente disse ainda que outra parte do montante, R$ 150 milhões, será para a instalação de bloqueadores de celulares em pelo menos 30% dos presídios de cada estado. Segundo Temer, mais R$ 200 milhões serão destinados para a construção de cinco presídios federais. O Ministério da Justiça informou nessa quarta-feira, 4, que prevê a liberação de R$ 1,8 bilhão para o sistema penitenciário ainda neste primeiro semestre.
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O presidente da República disse que não houve “uma responsabilidade objetiva, clara e definida dos agentes estatais” no episódio de Manaus, uma vez que os presídios da capital amazonense têm serviços terceirizados. “Claro que [as autoridades] tinham de ter informações e acompanhamento. Os dados foram acompanhados pelo Ministério da Justiça desde o primeiro dia. [O ministério] colocou todos os dispositivos federais por conta do presídio de Manaus.”
Temer fez as declarações no Palácio do Planalto durante a abertura de reunião com o núcleo institucional do governo, que discute questões de segurança e de defesa. O encontro ocorre após a rebelião de presos no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), que resultou na morte de pelo menos 56 presos.
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Presos serão separados
Segundo o presidente, a ideia é, com a construção das novas casas prisionais, separar presos em função do delito cometido, da idade e do gênero, conforme prevê a Constituição. Acrescentou que o governo decidiu pela “construção de mais cinco presídios federais para [detidos] de alta periculosidade. A verba para isso será de cerca de R$ 200 milhões”, afirmou Temer, ressaltando que tudo deverá ser feito no menor prazo possível.
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A rebelião no Compaj, no Amazonas, resultou na morte de pelo menos 56 pessoas, no segundo maior massacre em presídios brasileiros, atrás somente de Carandiru, em São Paulo, em 1992. Outros quatro detentos morreram na Unidade Prisional de Puraquequara, também em Manaus. O motim teve como consequência a fuga de 184 presos. Desses, 63 já foram recapturados, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.
Participaram da reunião de hoje, no Palácio do Planalto, ministros de pastas como Justiça, Fazenda, Relações Exteriores, Defesa e Gabinete de Segurança Institucional.
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