TRE julga pedido de cassação de prefeito e vice de Rio Pardo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) analisa, nesta quarta-feira, 5, o pedido de cassação do prefeito de Rio Pardo, Rogério Monteiro (MDB), e de seu vice, Alceu Luís Seehaber (PSDB). Foi apontado suposto abuso de poder político durante o período eleitoral de 2024.

A promotora eleitoral Christine Mendes Ribeiro Grehs apresentou a denúncia em outubro do ano passado, antes da recondução de Monteiro à Prefeitura. O vice foi incluído no processo com base na súmula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que prevê responsabilidade solidária da chapa majoritária.

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Primeira instância determinou cassação e inelegibilidade

Em janeiro, a juíza Magali Wickert de Oliveira, da 38ª Zona Eleitoral, aceitou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação dos diplomas de Monteiro e Seehaber, além da inelegibilidade por oito anos.

A promotora alegou que servidores públicos, sob diferentes regimes de contratação, teriam sofrido represálias e demissões por não demonstrarem apoio político à candidatura de Monteiro. Conforme a ação, seis servidores foram ouvidos e relataram que seus contratos foram encerrados após se recusarem a participar de ações eleitorais.

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MPF mantém pedido de cassação

No fim de julho, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, emitiu parecer parcialmente favorável à sentença. O órgão defendeu a manutenção da cassação dos diplomas de prefeito e vice, mas sugeriu que a inelegibilidade por oito anos recaia apenas sobre Monteiro, já que não há indícios de envolvimento direto do vice-prefeito nas supostas irregularidades.

A sessão de julgamento do TRE-RS ocorre por videoconferência e conta com a participação dos desembargadores Mário Crespo Brum, Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, Volnei dos Santos Coelho, Nilton Tavares da Silva, Francisco Thomaz Telles, Caroline Agostini Veiga e Leandro Paulsen, que é o relator do caso.

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Contraponto da defesa

O MDB, partido do prefeito, afirmou confiar no poder Judiciário e destacou que a decisão de primeira instância não é definitiva. A defesa de Monteiro declarou ter plena confiança na reversão da sentença, sustentando que não houve conduta configuradora de abuso de poder político.

“Confiamos que o TRE-RS reconhecerá a inexistência de qualquer irregularidade e reafirmará a legitimidade do mandato conferido pelo voto popular”, declarou a assessoria jurídica do prefeito.

O partido também reiterou respeito às instituições e ao regular andamento do processo judicial.

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Contexto político

A decisão do TRE-RS é aguardada com atenção pelo cenário político regional. Caso o tribunal mantenha a cassação, Rio Pardo poderá enfrentar nova eleição suplementar, dependendo do julgamento final no TSE.

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