O Tribunal Superior Eleitoral lançou nesta sexta-feira, 1°, o e-título. Trata-se de uma espécie de título de eleitor digital, que poderá ser instalado como aplicativo em smartphones. O e-título poderá ser apresentado em substituição ao título eleitoral físico na hora de votar apenas nos casos de eleitores que possuem identificação biométrica – índice que chega a 47,55% no País.
O aplicativo já está disponível para os sistemas operacionais Android e deverá ser disponibilizado para iOS. De acordo com o site do TSE, do total de 146.717.909 eleitores do País, 69.760 072, ou 47,55, já têm identificação biométrica. Os Estados com taxas acima de 90% são Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Piauí, Roraima, Sergipe, Tocantins.
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“Aqueles que tiverem feito a biometria terão o título com a foto Portanto, vão poder votar já com este documento virtual na zona eleitoral de maneira tranquila. É uma revolução”, afirmou o presidente do TSE, Gilmar Mendes, ao fazer o lançamento nesta sexta. O ministro afirma que haverá redução de custos em relação à impressão de títulos eleitorais.
Segundo Gilmar Mendes, o TSE espera ter em 2022 todo eleitorado com biometria e pretende ter um documento único para o eleitor. Questionado sobre qual foi o gasto para implementar o projeto, Mendes afirmou que não houve custos porque tudo foi feito com equipe interna do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de onde partiu a ideia. Disse que não houve licitação, nem gasto com consultoria. “Trabalho interno”, disse e repetiu o ministro
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Rosana Magalhães, secretária de tecnologia da informação do TRE do Acre, idealizadora do e-título, explicou que uma das funcionalidades é a obtenção da via digital do título digital. Ela explicou que, além do próprio título eleitoral, o eleitor recebe informações sobre a sua quitação eleitoral.
“Esse documento terá validade para votação porque contém tanto a fotografia como todos os dados mais recentes. Esse e-título precisa ser combinada com a verificação biométrica”, disse, explicando porque quem tem cadastro biométrico poderá apresentar apenas o e-título para votar. Segundo ela, haverá atualizações e melhorias no aplicativo conforme o uso.
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“É um desenvolvimento como qualquer aplicação e é bem comum na área de tecnologia. É nato da área de tecnologia desenvolver desta maneira. Não tem custos… É custo intelectual. Eu sou servidora e devo desenvolver. Foi desenvolvido em plataforma e infraestrutura tecnológica já existente na justiça eleitoral, porque já se desenvolvem várias aplicativos. Não houve investimento de compra de ferramentas para fazer o e-título. Não houve consultoria e a ideia é caseira”, disse.