Troca de cargos entre parentes na Câmara de Vereadores

Dados levantados pela Gazeta do Sul mostram possíveis irregularidades envolvendo cargos em comissão na Câmara de Santa Cruz do Sul. Situações recentes indicam a ocorrência de exonerações e nomeações injustificadas de assessores parlamentares por vereadores, que podem ter causado prejuízos aos cofres municipais.

As informações são públicas e constam no Portal da Transparência do Legislativo. Em pelo menos três casos, assessores demitidos por vereadores foram imediatamente substituídos por familiares diretos. Em duas situações, foram nomeadas as esposas dos assessores. Em outra, um filho.

Embora os vereadores tenham autonomia para escolher os seus auxiliares, os casos são problemáticos porque, quando um servidor é demitido, tem garantidos os direitos previstos em estatuto. Isso significa que, além da remuneração que permanece sendo paga à mesma família, os assessores ainda recebem verbas indenizatórias, referentes a férias não usufruídas.

Uma das situações envolve o vereador Gerson Trevisan (PSDB). No dia 8 de setembro, o tucano exonerou o assessor Luis Spinelli, que atuava na Câmara desde novembro de 2013. No dia seguinte, foi nomeada para o mesmo cargo a esposa de Spinelli, Ligia Silveira Moralles. Caso idêntico aconteceu no gabinete de Paulo Lersch (PT): assessor do petista desde dezembro de 2013, Nestor Metz foi demitido em 1º de novembro e substituído pela esposa, Marli Prestes Metz, dois dias depois.

Outra situação envolve Elstor Desbessell (PTB), que no dia 3 de novembro exonerou Carlos Cesar dos Santos, seu assessor desde o início do mandato, em janeiro de 2013. Ele acabou substituído um dia depois na função por um filho, Carlos Cesar dos Santos Junior.

Cada vereador tem direito a indicar dois assessores e o salário bruto chega hoje a R$ 5.818,27. Os valores recebidos pelos servidores no ato de exoneração, porém, não são divulgados no Portal da Transparência. Nessa sexta-feira, a Gazeta do Sul solicitou formalmente essa informação à Câmara. Segundo a Lei de Acesso à Informação (LAI), o prazo para resposta é de 20 dias.

 

GERSON TREVISAN (PSDB)

No dia 8 de setembro, exonerou o assessor Luis Spinelli:

 Um dia depois, nomeou para o mesmo cargo a esposa de Spinelli, Ligia Silveira Moralles:

O que diz

Trevisan alegou que a exoneração aconteceu a pedido de Spinelli devido a problemas de ordem pessoal, mas o acordo era de que a situação seria apenas temporária. Disse que Ligia se exoneraria ainda nessa sexta-feira e Spinelli seria readmitido na segunda. Questionado se Spinelli seguiu cumprindo demandas do gabinete nesse período, Trevisan disse que “não necessariamente”. Afirmou ainda que não houve pagamento de verbas indenizatórias a Spinelli.

Já Spinelli disse à Gazeta que optou por se afastar durante o período eleitoral para poder se dedicar à campanha. Alegou ainda que Ligia sempre colaborou com as atividades do gabinete – na elaboração de projetos e indicações, entre outras – e só permaneceu no cargo até agora “por descuido”. “Não houve gasto nenhum a mais. Só houve mais gente trabalhando pelo mesmo valor”, salientou.

 

PAULO LERSCH (PT)

No dia 1º de novembro, exonerou o assessor Nestor Metz:

Dois dias depois, nomeou para o mesmo cargo a esposa de Metz, Marli Prestes Metz:

O que diz

Lersch afirmou que a exoneração de Metz ocorreu devido a uma “situação pessoal” dele e a escolha de Marli foi por “questão de confiança”, já que possui uma relação antiga com a família. “Não tem nada a ver com recursos”, frisou. Sobre o fato de Metz continuar trabalhando para o gabinete, disse que, se isso aconteceu, foi em função de alguma pendência.

Já Metz explicou que pediu para ser exonerado por conta de outras demandas relacionadas à União das Associações de Moradores de Bairros (Uambsc), da qual é presidente. Disse que a opção pela nomeação de sua esposa foi por se tratar de alguém de confiança. “Ele disse que precisava de alguém em quem pudesse confiar”, afirmou. Afirmou ainda considerar “natural” o fato de ter recebido verbas indenizatórias na exoneração e negou que ainda exerça funções de assessor parlamentar.

 

ELSTOR DESBESSELL (PTB)

No dia 3 de novembro, exonerou o assessor Carlos Cesar dos Santos:

Um dia depois, nomeou o filho dele, Carlos Cesar dos Santos Junior:

O que diz

Desbessell disse que exonerou Santos em função de um problema particular dele e que, a seu pedido, nomeou o filho. “Foi com boas intenções, nem passou pela minha cabeça levar alguma vantagem. Até porque, nesses quatro anos, o meu gabinete foi o único a cumprir expediente”, argumentou. Afirmou ainda que Santos continuou frequentando o gabinete apenas para orientar o filho acerca das atribuições do cargo.

Já Santos declarou que a opção pela nomeação de seu filho foi por se tratar de um cargo de confiança. “O vereador quis colocar alguém de confiança. Não foi para me beneficiar nem nada.” Ele confirmou ainda que continua atuando para orientar o filho.

 

Demitidos, mas ainda atuando

Além de receber indenização ao serem exonerados, relatos dão conta de que, na prática, mesmo desligados formalmente e substituídos por parentes, esses assessores podem ainda estar frequentando a Câmara e exercendo atividades de assessoria.

A reportagem entrou em contato por telefone com os três gabinetes na manhã dessa sexta-feira, sem se identificar. No gabinete de Elstor Desbessell, foi o próprio Carlos Cesar dos Santos quem atendeu à ligação e identificou-se como assessor do parlamentar.

No gabinete de Paulo Lersch, quem atendeu foi outro assessor. Ele, porém, confirmou que Nestor Metz ainda seria assessor e afirmou, inclusive, que naquele momento ele estaria realizando atividades externas, mas poderia ser contatado no gabinete em outro horário.

O mesmo aconteceu no gabinete de Gerson Trevisan. Um segundo assessor afirmou que Luis Spinelli não estava, mas seria encontrado ali mais tarde. Questionado se Spinelli ainda atuava para Trevisan, o assessor respondeu: “Ele ainda nos ajuda aqui, sim.”

 

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