Sob o título “Polícia investiga por fraude homem que foi recebido como desembargador por Mourão em 2019”, a matéria publicada no portal G1 RS nesta terça-feira, 2 de agosto, ganhou grande repercussão. Trata-se do tunense João Riél Manuel Hubner Nunes Vieira Telles de Oliveira Brito, de 31 anos. Ele esteve reunido com o vice-presidente Hamilton Mourão em 2019, mesmo sem possuir título da OAB.
Na manhã desta quarta-feira, 3, o advogado criminalista, pesquisador do PROEX e mestrando em Direito pela Unisinos, Francisco Kliemann A Campis, falou ao programa Giro Regional da Rádio Gazeta FM. A matéria em questão foi veiculada após publicação de Campis no Twitter alcançar grande número de curtidas e compartilhamentos, na qual descreveu a história de João como “digna de filme”.
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Segundo Campis, João Riél afirmava ter produzido cerca de 120 livros e antologias nesse mesmo período em que fazia mestrado, doutorado e pós-doutorado, o que, para Campis, seria impossível realizar essa quantidade de pesquisa, de lançamento de livros nesse tempo. “Ele se dizia ser pós-doutor sem ter doutorado, uma coisa que era totalmente contraditória. Ele não tinha nem sequer um artigo com indexador de validade nacional, que é o artigo Qualis, publicado. Daí começou a aparecer muitas coisas. Ali ainda consta que ele (João Riél) é dirigente de um grupo de pesquisa e que um professor da Unisc, que na verdade é o dirigente, é simplesmente membro. Achei isso um absurdo. Joguei o nome dele na internet, daí tudo fez sentido. Tinha processo do Ministério Público contra ele, tinha uma matéria em que constava que ele se denominou como desembargador e que tinha se usado dessa denominação para se encontrar com o general Hamilton Mourão. Ele diz que foi um erro da assessoria do vice-presidente da República, mas acho isso muito improvável. Por que iriam receber ele se não era desembargador? Na ocasião, ele entregou um livro dele para o Hamilton Mourão também”, relatou.
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Segundo a delegada Graciela Foresti Chagas ao G1 RS, João Riél tem mais de 10 inquéritos que tramitam contra ele na Delegacia por fraudes, além do inquérito por plágio. “Essa história começou em 2018, quando o Ministério Público verificou uma ação em que ele figurava como advogado e alguém informou que ele não tinha OAB. No processo, ele declarava que tinha esquecido de fazer constar o ‘E’ de estagiário no número utilizado nos processos”, disse.
Conforme a delegada, a Delegacia de Arroio do Tigre recebeu uma requisição do Ministério Público há algum tempo para que investigasse o uso indevido de um número de OAB por esse investigado em processos judiciais que tramitavam na Comarca de Arroio do Tigre, uma vez que ele não era efetivamente advogado. “Instauramos um inquérito com essa requisição e dentro desta investigação cumprimos mandados de busca e apreensão na residência na época em Tunas. Nesta busca foram coletados diversos materiais, elementos que começaram a ser analisados e que geraram a instauração de outros procedimentos para que outros fatos fossem investigados em procedimentos próprios que, em tese, podia caracterizar a prática de fraudes e plágios de algumas obras literárias que foram localizadas na residência. Então alguns desses procedimentos ainda estão em andamento, outros estão em fase de conclusão e remessa ao Poder Judiciário. O investigado tem ciência dessas investigações, porque ele já foi notificado para prestar depoimento em algumas delas”, finalizou.
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João Riél divulga nota
Mais uma vez, minha imagem, e até da minha família, é atingida, deturpando fatos. Criam inverdades sobre fatos antigos e atuais, sobre minha trajetória pessoal e acadêmica, com a nítida intenção de abalar minha honra junto à sociedade, amigos e familiares. Ainda não tenho conhecimento de tudo que me acusam. Já tentaram isso no passado, mas nada conseguiram, pois fui inocentado em tudo de que me acusaram. Reitero, mais uma vez, a credibilidade dos meus títulos acadêmicos, minhas obras jurídicas e literárias.
Quanto às entidades que faço parte, decidiremos com suas diretorias a melhor forma sobre minha participação em cada uma delas. Quem me conhece sabe da minha reputação e de todo o trabalho que já fiz, faço e continuarei a fazer, em prol da cultura, da educação e do conhecimento.
Atenciosamente João Riél.
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