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Um ano depois, Caso Pronaf não saiu do lugar

Uma das maiores investigações já realizadas no Vale do Rio Pardo está há mais de um ano parada nos escaninhos do Ministério Público Federal. Embora o inquérito que indiciou 14 pessoas por desvios de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tenha sido concluído em agosto do ano passado, até agora o MPF não se manifestou.

A chamada Operação Colono apontou que 5,7 mil agricultores da região foram lesados por um esquema supostamente operado por uma entidade que intermediava financiamentos com o governo federal, a Associação de Pequenos Agricultores Camponeses (Aspac), braço jurídico do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ao todo, R$ 9,9 milhões teriam sido desviados. Entre os indiciados estão dois vereadores do PT, Wilson Rabuske (de Santa Cruz) e Maikel Raenke (de Sinimbu), além de oito servidores do Banco do Brasil. Os delitos apontados envolvem, entre outros, associação criminosa, fraude na obtenção de financiamentos em instituição financeira e desvio de recursos de financiamento.

Com a conclusão do inquérito, que ocorreu em 21 de agosto de 2015, cabe ao MPF oferecer denúncia contra os indiciados ou arquivá-lo. O processo tramita na 7ª Vara Criminal de Porto Alegre e está sob responsabilidade do procurador José Alexandre Pinto Nunes. Se houver denúncia e a Justiça acatar, os indiciados se tornarão réus.

Pelo Código de Processo Penal, o prazo para oferecimento de denúncia é de 15 dias quando o réu não está preso, a não ser que o MPF solicite diligências complementares. Por se tratar de um inquérito extenso (são sete volumes), a Polícia Federal já contava com uma espera maior.

A SUPOSTA FRAUDE

– No dia 12 de setembro do ano passado, a Gazeta do Sul revelou, em reportagem especial, os detalhes do inquérito da Operação Colono;

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– Segundo a investigação, após serem liberados pelo governo federal, os recursos de financiamentos eram transferidos das contas bancárias dos agricultores para contas da Aspac. Isso acontecia porque os produtores eram induzidos a assinar autorizações em branco. Em alguns casos, o dinheiro era mais tarde devolvido. Em outros, não;

– Com apoio de políticos, líderes do MPA intercediam junto ao governo federal para conseguir a prorrogação ou perdão das dívidas dos agricultores. Em função disso, muitos não chegavam a tomar conhecimento sobre o que aconteceu;

– O esquema começou a ruir quando as prorrogações deixaram de sair e os agricultores passaram a descobrir que havia pendências em seus nomes – em alguns casos, superiores aos seus patrimônios pessoais.

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“Da nossa parte, estamos em dia”, diz delegado da PF

O titular da delegacia da PF de Santa Cruz, Gustavo Schneider, diz não saber as razões pelas quais, até agora, não houve manifestação por parte do MPF. “Da nossa parte, estamos em dia, não há mais nenhuma pendência. Não foi requerida nenhuma diligência a mais”, observa. Ainda conforme Schneider, o inquérito tem uma “densidade probatória bastante consistente”, inclusive confissões de investigados, o que faz com que a expectativa da PF seja pela denúncia contra os indiciados. “Temos convicção quanto à ilicitude”, acrescenta.

Pessoas ligadas à investigação consideram a situação “muito grave”. O entendimento é de que a demora é “injustificada” e isso poderia, inclusive, levar a uma representação por parte do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

MPF alega que investigação é extensa e complexa

Em resposta a questionamentos encaminhados essa semana pela Gazeta do Sul via assessoria de comunicação, o MPF informou que o inquérito encontra-se “sob análise” e que a demora se deve ao fato de a investigação e os fatos apurados serem “complexos”.

Após receber o inquérito da PF, o órgão solicitou ao Banco do Brasil cópia do processo administrativo instaurado pela instituição para apurar a participação de servidores no esquema. Apenas esse documento, que segundo o MPF é “necessário para a complementação das provas obtidas no inquérito”, tem cerca de 7,5 mil páginas. “O volume de documentos é grande, assim como os elementos do inquérito policial, e demanda análise detalhada”, justifica o órgão.

QUEM SÃO OS INDICIADOS

MPA/ASPAC

1) Wilson Rabuske: coordenador do MPA no Vale do Rio Pardo e vereador pelo PT em Santa Cruz (concorreu este ano, mas não foi reeleito). Segundo o inquérito, era o “líder da organização criminosa”.

2) Vera Lucia Lehmenn Rabuske: esposa de Wilson, auxiliava o marido na coordenação do escritório do MPA e da Aspac.

3) Perci Roberto Schuster: presidente da Aspac e ex-assessor de Wilson na Câmara.

4) Maikel Ismael Raenke: atuava junto ao MPA em Sinimbu e é vereador pelo PT no município (não concorreu à reeleição este ano).

5) Marlise Teresinha Goulart: atuava junto ao MPA em Sinimbu

6) Vania Emília Müller: trabalhou no MPA/Aspac entre 2003 e 2013

BANCO DO BRASIL

1) João Carlos Hentschke: gerente-geral em Santa Cruz entre 2007 e 2011

2) Wilson Luiz Bisognin: gerente-geral em Santa Cruz em 2011 e 2012

3) Vladimir Barroso: gerente-geral em Sinimbu entre 2007 e 2011 e em Santa Cruz entre 2012 e 2014

4) Juliano Chedid Matte: gerente-geral em Sinimbu entre 2011 e 2013

5) Clovis Kegler: funcionário do BB em Santa Cruz

6) Sérgio Augusto Teixeira Silveira: gerente de relacionamento em Santa Cruz