Um ano depois, cidades do RS não receberam verbas para reconstrução

Municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul ainda não receberam verbas prometidas pelo governo federal no ano passado, quando o Estado também teve prejuízos milionários com enchentes. À época, o governo planejou encaminhar R$ 54 milhões para os trabalhos de reconstrução em 108 cidades. Em julho de 2014, a presidente Dilma Rousseff visitou as áreas atingidas e prometeu auxílio.

Na ocasião, R$ 30 milhões foram anunciados para prefeituras com decreto de emergência reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional. Outros R$ 24 milhões seriam destinados à recuperação de estradas e contenção de encostas nas rodovias. Um ano depois, o Estado voltou a ser atingido por cheias, que fizeram o governo estadual decretar emergência coletiva em 26 cidades. Desde a semana passada, milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas.

Os trabalhos de recuperação anunciados há um ano, no entanto, não avançaram. A verba de 2014 para as estradas ainda não foi liberada porque a licitação do governo do Estado para as obras ainda não foi concluída. Os recursos para os municípios, diz o ministério, não foram entregues até agora porque os técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil “encontraram inconsistências nos documentos” encaminhados.

Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, apenas duas prefeituras tiveram seus planos completamente aprovados, recebendo cerca de R$ 600 mil no total. O ministério argumenta que “foram enviadas novas orientações ao Estado para a adequação dos planos” e que “disponibilizou dois engenheiros locados no Rio Grande do Sul para ficarem à disposição das prefeituras e do governo estadual”.

Desde então, de acordo com a pasta, mais cinco planos de trabalho foram enviados pelos municípios. Além dos R$ 54 milhões, o governo federal diz ter liberado R$ 12 milhões de forma emergencial para ser aplicado em aluguel social e combustível. A Defesa Civil do Estado informou que, desse total, R$ 2 milhões foram devolvidos à União devido a “problemas de documentação”, prazos e falhas nos planos de trabalho.