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Uma cartilha para quem deveria ser exemplo

Segunda-feira, 2, ocorreu a abertura do ano judiciário, a partir de uma sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do órgão, ministro Edson Fachin, afirmou que a elaboração e implementação de um código de ética para balizar o comportamento do órgão é a prioridade de sua gestão. Para isso, indicou a colega, ministra Cármen Lucia, como relatora.

A afirmação pode soar com ineditismo, mas basta pensar por 30 segundos para entender o absurdo que vivemos no Brasil. Será que homens e mulheres escolhidos politicamente – e não através de concurso – para decidir os processos mais relevantes da república precisam de um regulamento para ter um comportamento de magistrado? 

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Adotar uma conduta ilibada, acima de qualquer suspeita e discreta não deveria ser pressuposto para integrar a “mais alta corte do país?”. Todo detentor de cargo ou função pública deveria ser insuspeito, isento, imparcial e, como a mulher de César, “não apenas ser honesta, mas parecer honesta”.

O protagonismo do STF é inédito. Nasceu a partir da judicialização extrema – fenômeno que atinge todos os segmentos da vida brasileira – somado à busca de notoriedade dos ministros. Tudo isso foi devidamente turbinado a partir da transmissão ao vivo das sessões do tribunal. 

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É público e notório que se diz que o brasileiro não sabe a escalação da Seleção Brasileira de futebol, mas conhece de cor a “escalação” do STF. Antes, os togados de Brasília só aceitavam falar “nos autos”, ou seja, no decorrer do processo. 

Hoje eles proferem palestras, concedem entrevistas aos borbotões, participam de podcast e não têm qualquer constrangimento em frequentar altas rodas sociais. Encontros com empresários e patrocinadores de congressos – muitos dos quais réus em processos no STF – não inibem a busca da celebridade.

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Desculpem se insisto neste tema relativo aos ministros da suprema corte pela segunda vez consecutiva. Mas pertenço à velha guarda, que não abre mão de determinados valores e princípios fundamentais. Considero a função de magistrado essencial, uma garantia ao fortalecimento da democracia e das liberdades, mas necessita ser exercida com independência, imparcialidade e isenção.         

Os recentes episódios envolvendo o Banco Master desnudaram os bastidores de Brasília e as relações espúrias e, como dizem os esquerdistas, “pouco republicanas” envolvendo figurões. O “mau cheiro” denunciado pelas reportagens da jornalista Malu Gaspar revela o compadrio que envolve políticos, empresários e ministros do Supremo Tribunal Federal, uma mistura bombástica. São fatos que envergonham e fazem com que nós, mortais comuns, sejamos incrédulos diante do conceito de “justiça”.

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Gilberto Jasper

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