Uma nação no divã

Face às notórias e insistentes degradações que alcançam e desqualificam os três poderes de Estado, possivelmente estejamos vivenciando um momento de rara repetição no histórico nacional. A fragilidade institucional em curso se agrava na proporção da escassa credibilidade e qualidade representativa dos atores do momento, ainda que legítimos e autorizados, de acordo com a legislação constitucional.

Nem mesmo o lendário e homenageado Poder Judiciário escapa. Ainda que bem atuante em diversos níveis primários e secundários da representação judicial, o mesmo não se pode dizer do Supremo Tribunal Federal (STF).

Logo, o quadro geral configura um grave vácuo de representação e de ação pública estáveis, responsáveis e transformadoras. Repito, ainda que formalmente constituídos, porém de atuação abaixo da crítica, os poderes de Estado já não representam o povo, nem asseguram segurança e esperança.

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A sucessão de escândalos e o predomínio de uma retórica vulgar, irresponsável e demagógica comprometem projetos e planos de desenvolvimento nacional e regionais, sejam de iniciativa privada ou estatal. A desqualificação representativa, associada à hiperconcentração tributária, legislativa e decisória, gera também a fragilização de Estados e municípios. Efeito dominó.

Governadores e prefeitos são protagonistas menores e autoridades mendicantes diante/mediante o poder central. Por tabela, também sofrem da desconstituição de sua autoridade e liderança. E nos momentos mais graves de desmoralização e deslegitimação, o Poder Judiciário transcende seus papéis clássicos. E resulta que vá muito além do que deveria, e assumindo riscos demasiados. E com os riscos, os erros!

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Explico. Os manuais de ciência política ensinam: quando a política cumpre competente e legitimamente seu papel, o Poder Judiciário fica limitado às suas questões mais específicas e técnicas. Mas quando se deteriora o nível da representação e da interlocução política, o Poder Judiciário surge nesses vazios. No caso mais veemente (STF!), virou um festival de “invasões e abusos”, à conta e autoria de alguns egos inflados e autoritários.

Fica um alerta coletivo. A história ensina. As “forças” que legitimam uma ação política serão as mesmas que podem se converter em forças contrárias e negativas! Em resumo, o sistema representativo entrou em estado de suspeição, de desconfiança e decomposição. Em linguagem hospitalar, o sistema respira por aparelhos. E sua possível recuperação sadia vai muito além das próximas eleições. Talvez exija algumas temporadas no divã!

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