Unisc sedia Seminário Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americana

Está sendo realizado na Unisc nesta sexta-feira, dia 27 de março, o 1º Seminário internacional – Observatório da Jurisdição Constitucional Latino-Americanana. A atividade ocorre na sala 5328, bloco 53. A mesa de honra na abertura foi composta pela pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unisc, Andréia Valim, que representou a reitora na assinatura simbólica de um convênio entre a Unisc e a Universidad de Talca, Chile; pela coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Unisc (PPGD), Marli Marlene Moraes da Costa; pela a coordenadora adjunta do PPGD e coordenadora do Seminário, Mônia Clarissa Hennig Leal; e pelo coordenador do Doutorado em Direito da Universidad de Talca, no Chile, Humberto Nogueira Alcalá.

Coordenam o seminário os professores Mônia Clarissa Hennig Leal, Humberto Nogueira Alcalá e Liliana Galdámez Zelada. O apoio é do PPGD-Unisc, da Financiadora de estudos e projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs) e da Universidad Chile (Talca).

Pela manhã, o Painel 1 terá a palestra Controle de convencionalidade na perspectiva da Corte Intera-mericana de Direitos Humanos e dos Tribunais Constitucio-nais, com os professores  Humberto Nogueira Alcalá (Universidad de Talca, Chile),  Francisco Eguiguren (Universidad Católica de Lima, Peru), Néstor Pedro Sagues (Universidad de Buenos Aires, Argentina) e Eduardo Biacchi Gomes (UniBrasil). A mediação é do professor da Unisc André Viana Custodio.

O Painel 2 tem a palestra Institucionalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e perspectivas,  com os professores  Gonzalo Aguilar Cavallo (Universidad de Talca, Chile), Francisco Eguiguren (Universidad Católica de Lima, Peru), Néstor Pedro Sagues (Universidad de Buenos Aires, Argentina) e  Ana Maria Dávila Lopes (Unifor). A mediação é da professora Caroline Bittencourt (Unisc).

À tarde, das 14h às 15h30, ocorre o Painel 3, que aborda o Sistema de referência das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na perspectiva dos Tribunais Constitucio-nais e da CIDH, com os professores Liliana Galdámez Zelada (Universidad de Talca, Chile), Francisco Eguiguren (Universidad Católica de Lima, Peru), Néstor Pedro Sagues (Universidad de Buenos Aires, Argentina) e   Mônia Clarissa Hennig Leal (Unisc). A mediação é do professor da Unisc, Clovis Gorczevski.