Os impactos econômicos da pandemia já podem ser sentidos nos cofres das prefeituras gaúchas. Uma previsão de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 foi divulgada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na semana passada. De acordo com o documento, todas as prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) apresentam uma redução de arrecadação em relação às estimativas feitas para este ano, e em relação aos valores de 2019.
A queda na arrecadação com o repasse de ICMS nos 14 municípios que integram a Amvarp nos primeiros seis meses do ano atingiu R$ 31,8 milhões em relação à estimativa inicial. O maior impacto foi verificado em Santa Cruz do Sul. Em 2019, foram arrecadados R$ 124 milhões e a estimativa para 2020 estava em R$ 116 milhões. A redução registrada até junho foi de R$ 12.008.285.
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A dificuldade financeira causada pelo distanciamento social afeta principalmente empresários e trabalhadores. A queda na arrecadação de impostos municipais vai se refletir por mais dois anos no mínimo, de acordo com o prefeito de Vale do Sol, Maiquel Silva. “Tivemos de reorganizar as contas públicas, entre elas a diminuição de investimentos e corte de despesas administrativas. Estamos dando prioridade aos serviços essenciais. Algumas obras importantes para o desenvolvimento do município estão tendo continuidade, pois haviam sido aprovadas antes da pandemia”, menciona.
Conforme informações da assessoria de imprensa da Prefeitura de Candelária, de janeiro a março não houve queda; pelo contrário, os meses foram de aumento. No entanto, a partir de abril foi registrada baixa na arrecadação de 19,76%. Em maio, o valor chegou a 23,55%.
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Queda nas receitas atinge prefeituras da região
O secretário da Fazenda de Venâncio Aires, Eleno Daniel Stertz, informou que a diferença entre as receitas previstas e realizadas no município chega a R$ 7 milhões, incluindo impostos, exploração do patrimônio imobiliário e transferências de recursos. Somente de ICMS, houve queda de 37,44%, e a diferença chega a mais de R$ 2 milhões.
Em Vera Cruz, além do ICMS e do FPM, o ISS e o ITBI também apresentaram baixa significativa, desde março até o final de maio, segundo o secretário de Planejamento e Finanças do município, Marcos Ivan dos Santos. “No início de abril, a Secretaria da Fazenda do Estado previa arrecadação líquida (tirando os 20% para Fundeb) do ICMS para Vera Cruz, na ordem de R$ 11.486.736,00, e consultando no início de junho consta R$ 10.659.618,00, uma queda de R$ 827.118,00”, explica. O FPM apresenta uma arrecadação a menor este ano na ordem de R$ 328.154,27.
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