A Prefeitura de Vale do Sol alcançou o Selo Prata no Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) em 2025, atingindo 82,33% de conformidade nos critérios avaliados. O resultado representa uma evolução em relação a 2023, quando o município obteve 69,08%. Em 2024, não houve o processo de avaliação em razão das condições climáticas que atingiram o Estado.
O PNTP é uma iniciativa nacional liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Seu principal objetivo é avaliar e aprimorar os portais de transparência de órgãos públicos no País.
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O programa analisa se as informações disponibilizadas à população são claras, acessíveis, atualizadas e úteis, conforme os princípios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação. Usam-se uma metodologia padronizada e a ferramenta tecnológica “Avalia”, por meio da qual são examinados os portais.
O processo ocorre em cinco etapas: avaliação técnica dos portais, com base em uma cartilha nacional; autoavaliação feita pelos controladores internos dos órgãos; validação dos dados pelos Tribunais de Contas; concessão de selos conforme o desempenho e divulgação dos resultados no Radar da Transparência Pública, plataforma nacional que permite o acompanhamento pela sociedade.
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