Vale Verde obtém pontuação máxima no Programa de Integração Tributária

A Secretária Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou nesta terça-feira, 2, por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a pontuação definitiva de cada município gaúcho no Programa de Integração Tributária (PIT) no primeiro semestre de 2025. Uma prefeitura da região teve destaque: Vale Verde foi uma das 23 cidades do Rio Grande do Sul classificadas com a nota máxima de 100. Na análise anterior, no segundo semestre de 2024, o município havia somado 90 pontos.

A iniciativa atribui a pontuação aos municípios a partir de cinco critérios (programa de educação fiscal, incentivo à emissão de documentos fiscais, comunicação de verificação de indícios, gestão de informação do setor primário e programa de combate à sonegação), com pesos variados. Cada um avalia ações que são desenvolvidas nas prefeituras para garantir boas práticas fiscais com interesse mútuo entre Estado e municípios. Uma boa nota no PIT representa um percentual maior no Índice de Participação dos Municípios (IPM), que por sua vez significa mais recursos para essas cidades no rateio do ICMS.

LEIA TAMBÉM: Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de Santa Cruz para 2026

Santa Cruz do Sul, por sua vez, apresentou um desempenho que deixou a desejar, somando apenas 26 pontos. O município obteve uma nota de apenas 3 (de 25 pontos possíveis) no quesito programa de educação fiscal, além de zerar os aspectos comunicação de verificação de indícios e programa de combate à sonegação.

O desempenho de Santa Cruz só não ficou abaixo de outros três municípios da área de abrangência da Gazeta do Sul: Pantano Grande, com 25; Arroio do Tigre, com 23; e Gramado Xavier, com 19 pontos. Por outro lado, tiveram destaque Rio Pardo, com uma pontuação de 92; Vera Cruz, com 90; e Passo do Sobrado, com 85.

LEIA TAMBÉM: Consulta pública marca nova fase do Plano de Saneamento

Desde julho de 2023, o programa conta com 100% das cidades do Rio Grande do Sul, a partir da adesão voluntária feita por meio de convênio entre o Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Pontuações do PIT na região

Município	Pontuação
Arroio do Tigre	23
Barros Cassal	40
Boqueirão do Leão	38
Candelária	36
Cerro Branco	47
Encruzilhada do Sul	80
Estrela Velha	62
General Câmara	56
Gramado Xavier	19
Herveiras	43
Ibarama	46
Lagoa Bonita do Sul	56
Lagoão	32
Mato Leitão	59
Pantano Grande	25
Passa Sete	45
Passo do Sobrado	85
Rio Pardo	92
Salto do Jacuí	62
Santa Cruz do Sul	26
Segredo	45
Sinimbu	49
Sobradinho	82
Tunas	46
Vale do Sol	59
Vale Verde	100
Venâncio Aires	81
Vera Cruz	90

Entenda os aspectos avaliados

• Grupo I – Programa de Educação Fiscal: composto por dez ações passíveis de pontuação que têm como propósito informar os cidadãos sobre a origem e o destino dos recursos públicos.
• Grupo II – Incentivo à emissão de documentos fiscais: composto por cinco ações passíveis de pontuação, trata do incentivo aos programas de emissão de nota fiscal com CPF, principalmente o programa Nota Fiscal Gaúcha.
• Grupo III – Comunicação de verificação de indícios: busca o compartilhamento entre o Estado e os municípios de informações sobre os contribuintes e suas operações que eventualmente possam significar alguma irregularidade no cumprimento da obrigação tributária.
• Grupo IV – Gestão de informação do setor primário: compreende a gestão dos cadastros, dos talões e das notas dos produtores rurais.
• Grupo V – Programa de combate à sonegação: tem foco na fiscalização da circulação de mercadorias por meio de turmas volantes municipais.

LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!