Foto: Polícia Federal/Divulgação
A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nessa terça-feira, 11, a Operação Lamaçal para apurar eventuais crimes contra a administração pública e lavagem de capitais. O foco da investigação são desvios de verbas públicas do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassadas ao município de Lajeado, no Vale do Taquari, em razão das enchentes de maio de 2024.
O principal alvo da investigação foi o ex-prefeito de Lajeado Marcelo Caumo, que atuou na gestão municipal entre 2017 e 2023 e atualmente é o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do governo do Estado. A PF investiga contratos da gestão dele como procurador-geral de Lajeado, firmados logo após a declaração de calamidade pública.
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“No decorrer do inquérito policial, foi possível verificar irregularidades em procedimento licitatório realizado pela prefeitura de Lajeado para contratação de empresa, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista”, destacou o comunicado da PF.
Durante a operação, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão e determinadas medidas cautelares, como a apreensão de dez veículos e o bloqueio de ativos de até R$ 4,5 milhões. As buscas ocorreram também nos municípios de Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
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O inquérito aponta irregularidades em uma dispensa de licitação realizada pela Prefeitura de Lajeado para a contratação de serviços terceirizados, como psicólogos e assistentes sociais.
Há indícios de que a contratação direta, justificada pela calamidade, tenha ocorrido sem buscar a proposta mais vantajosa, com valores possivelmente acima dos de mercado. O montante dos dois contratos inicialmente levantados pela PF soma em torno de R$ 120 milhões.
O governo gaúcho afirmou que a investigação não tem qualquer relação com a atuação de Marcelo Caumo enquanto secretário de Estado. À época dos fatos relatados, Marcelo Caumo atuava na administração municipal em Lajeado.
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Ainda que a apuração seja sobre contratos firmados antes do ingresso de Caumo no Executivo estadual, o governo reforçou a disposição para auxiliar a Polícia Federal dentro do possível. O Estado frisou que aguardará os desdobramentos da apuração, resguardando o direito de defesa e contraditório dos envolvidos.
Em nota, a Prefeitura de Lajeado informou que colabora com as investigações e vai adotar as medidas cabíveis diante do caso.
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O ex-prefeito Marcelo Caumo divulgou comunicado em que disse estar à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários. Afirmou que, no período em que esteve à frente da administração, sempre pautou suas ações pela transparência, responsabilidade com o dinheiro público e respeito às leis. Ressaltou que os recursos apreendidos no escritório do qual foi sócio não têm relação com o objetivo da investigação ou com sua função pública.
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