Venâncio Aires integra estudo estadual para requalificar áreas de risco no Vale do Taquari

Venâncio Aires está entre os municípios incluídos em um estudo do governo do Estado que busca requalificar áreas de risco no Vale do Taquari e evitar novas ocupações em zonas vulneráveis. A iniciativa integra o Plano Rio Grande e está contemplada no Projeto RioS, voltado à redução de desastres com medidas de médio e longo prazos.

Garantir que áreas de alta probabilidade de arraste no Vale do Taquari não sejam reocupadas, por meio da requalificação urbanística. Esse é o objetivo do projeto de Áreas de interesse para requalificação do Vale do Taquari. Uma nova medida de resiliência do Estado, que faz parte do Plano Rio Grande e está contemplada no Projeto RioS.  

“Estamos estruturando instrumentos permanentes para qualificar a forma como o Estado lida com a dinâmica das águas e com a ocupação do território. A requalificação de áreas no Vale do Taquari representa um passo importante para reduzir a vulnerabilidade e aumentam a segurança das comunidades”, afirmou o governador Eduardo Leite, em evento recente sobre o Plano Rio Grande.

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O objetivo é garantir que zonas de alta probabilidade de arraste não sejam reocupadas por meio da requalificação urbanística no Vale do Taquari. Isso incluirá compensação financeira e desocupação, limpeza, apoio na concepção de projetos para nova destinação de uso do solo, além da captação de recursos para execução dos projetos. 

O vice-governador Gabriel Souza complementou que as iniciativas fazem parte de uma mudança de postura do Estado diante dos eventos climáticos extremos e da necessidade de planejamento de longo prazo. “É uma medida estruturante que integra planejamento urbano e proteção das comunidades. Estamos avançando para uma governança mais eficiente, baseada em evidências e nos aprendizados dos eventos extremos, fortalecendo a capacidade do Estado de prevenir riscos e responder melhor a situações críticas”, ressaltou o vice-governador. 

Abrangência

Conforme diagnóstico preliminar, são 32 áreas de interesse de requalificação urbana, que resultam em 17,61 quilômetros quadrados de área total (57,1 % em zona urbana e 42,9% zona rural), abrangendo nove municípios (Roca Sales, Encantado, Muçum, Lajeado, Arroio do Meio, Colinas, Estrela, Cruzeiro do Sul e Venâncio Aires). 

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O projeto está na fase 1, de elaboração da política pública e publicação do decreto, sob responsabilidade da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg). Essa etapa compreende também preparação da metodologia de identificação dos elegíveis a compensação financeira, além da aplicação do método de mapeamentos dos elegíveis – workshop com municípios e aplicação de questionário.

A próxima fase será a de limpeza e monitoramento das zonas de interesse no Vale do Taquari e, depois, a nova destinação de uso do solo em áreas prioritárias. “Fazer a reconstrução do Estado demanda traçar esse planejamento, levando em conta a ciência, as melhores práticas e o diálogo com os municípios, para que as entregas sejam de fato resilientes e mudem para melhor a vida das pessoas. Essa postura é o que guia nossas ações e vêm trazendo resultados positivos para o Rio Grande do Sul”, afirmou o secretário da Serg, Pedro Capeluppi.   

Projeto RioS

O RioS é um projeto estruturante do Plano Rio Grande, parte do eixo Governança, e está promovendo um amplo estudo da região hidrográfica do Guaíba, que engloba nove bacias hidrográficas e 252 municípios gaúchos, sugerindo novas medidas para enfrentar futuros eventos hidrometeorológicos. Esse levantamento leva em conta os mais de 180 projetos já existentes e em andamento pelo Plano para todo o Estado.    

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“Cada vez mais temos visto os desafios que as mudanças climáticas têm imposto para a sociedade não só no Brasil e, infelizmente, não são apenas casos isolados. Esse contexto mostra a importância da resiliência climática para que as cidades estejam preparadas para enfrentar esses desafios. O objetivo do Projeto RioS é apresentar caminhos nesse sentido e é uma honra para o BNDES poder colaborar com essa iniciativa”, comentou Flávio Papelbaum, responsável do BNDES pelo acompanhamento do Projeto RioS.

A iniciativa, conduzida por um consórcio formado por Deloitte, Climatempo, EBP e Mattos Filho, foi anunciada em janeiro e já apresentou importantes avanços. A primeira fase do trabalho foi concluída, tendo entregado as recomendações de governança e o mapeamento dos projetos. A segunda etapa já foi iniciada, começando com o trabalho de diagnóstico hidrológico, que vai identificar áreas de risco associadas a cheias/inundações. 

“As análises que estamos realizando nesta segunda fase serão fundamentais para os próximos passos do RioS. A partir dessas informações técnico-cientificas, traremos sugestões de ações de mitigação de risco, por exemplo, muito alinhadas com as necessidades da região”, disse Luiz Paulo de Assis, líder do consórcio e sócio-líder de soluções de Estratégia para Governos e Serviços Públicos e de Infraestrutura da Deloitte Brasil.

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