Produtores, artistas e entidades culturais de Venâncio Aires já podem se inscrever no segundo ciclo do Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). O Executivo municipal vai destinar R$ 374.650,00 em recursos federais para incentivar a produção artística local. As propostas devem ser encaminhadas até o próximo dia 30 exclusivamente pelo e-mail pnab2venancioaires@gmail.com.
A iniciativa vai contemplar 22 projetos divididos em três frentes financeiras. A maior fatia beneficiará 11 propostas de fomento cultural amplo, com R$ 15 mil para cada. Outras seis vagas serão destinadas a oficinas culturais em áreas descentralizadas do município, com repasse de R$ 10 mil por projeto. Por fim, cinco festivais ou mostras culturais receberão R$ 29.930,00 cada.
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O regulamento deste ciclo traz critérios específicos de inclusão, com reserva de vagas para ações afirmativas voltadas à população negra, povos indígenas e pessoas com deficiência (PCD). Caso as vagas afirmativas não sejam preenchidas, os recursos serão remanejados para a ampla concorrência da mesma categoria.
O edital é aberto a pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) de natureza cultural. Em ambos os casos, exige-se histórico de atuação na área e residência ou sede em Venâncio Aires há pelo menos um ano. Cada agente cultural pode propor apenas um projeto, embora possa integrar a equipe de até outras duas propostas.
O cronograma oficial prevê a divulgação do resultado final da habilitação jurídica e da regularidade fiscal para 9 de setembro. O edital completo e as fichas de inscrição estão disponíveis no site da Prefeitura (venancioaires.rs.gov.br).
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