Vereadores batem senadores no valor das diárias

Diárias sempre foram um dilema. Há quem defenda, ao mesmo tempo em que existe aqueles que a condenam. O epicentro do questionamento é: realmente é necessária esta ajuda de custo para pessoas que ocupam um cargo eletivo público e recebem para isso? De acordo com artigo 457 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), “não integram a remuneração as diárias para viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado”. Quanto aos valores que podem ser retirados pelos parlamentares de Sobradinho, existe uma tabela fixada. Começando pelo presidente, que pode receber uma ajuda de R$ 388,72 sem pernoite.

Caso seja necessário se instalar em algum hotel, o valor salta para R$ 647,88. Para os outros legisladores, o valor sem pernoite é de R$ 299,02, enquanto que o pernoite acrescenta R$ 199,35 à diária. Em Arroio do Tigre, o valor das diárias é de R$ 200,00 e R$ 250,00 com pernoite. Já em Estrela Velha, podem ser gastos em diárias R$ 25 mil durante o ano, caso seja necessário, distribuídos entre vereadores e servidores da casa. Em Ibarama não há um valor estipulado, porém o parlamentar pode solicitar uma quantia que passa pela aprovação do presidente. Em Segredo, o presidente do Legislativo tem direito a R$ 300,00 sem pernoite e R$ 405,00 com pernoite. Os outros parlamentares podem retirar R$ 200,00 e R$ 270,00 com pernoite. Já em Passa Sete, estão orçados R$ 15 mil que poderão ser gastos com diárias. Da mesma forma que acontece em Ibarama, a liberação depende do presidente da casa. O mesmo padrão adotou a Câmara de Lagoa Bonita do Sul, porém foram orçados R$ 14 mil para o ano.

Senadores
Os valores estipulados para o Senado Federal não são muito diferentes. Um Senador da República pode retirar R$ 581,00 caso esteja em Capitais de Estados ou cidades com mais de 200 mil habitantes. O valor cai para R$ 460,00 quando se encontrar em cidades com menos de 200 mil habitantes. Contudo, existe um adicional de embarque de R$ 219,84, quando for necessária a utilização de passagens aéreas.  Consultores e advogados do Senado podem utilizar R$ 436,19 em diárias, enquanto o Analista Legislativo pode receber R$ 373,38.