Vereadores de Santa Cruz têm o menor custo por habitante na região da Amvarp; entenda

O salário pago aos vereadores virou polêmica, em Sinimbu, a partir da aprovação do projeto que estabelece os valores a serem praticados a partir de 2029 – cada legislatura determina o aumento para o próximo mandato. Com essa situação em destaque, a Gazeta do Sul pesquisou quanto os parlamentares dos integrantes da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) recebem e o quanto pesa para o cidadão.

Apesar de em números absolutos ser o maior vencimento, com R$ 11.730,50, o vereador de Santa Cruz do Sul é o mais barato para os moradores. Mensalmente, considerando a população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cada santa-cruzense desembolsa R$ 0,08 para pagar um parlamentar. Esse cálculo não leva em consideração o 13º salário nem eventual adicional ao período de recesso.

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Por óbvio, existe uma série de outras despesas que aumentam a necessidade de recursos do Legislativo. O aluguel, que se aproxima de R$ 60 mil mensais, é um exemplo. Isso serviu de motivador para os últimos presidentes darem andamento ao projeto da sede própria, que já teve licitação aberta e contrato assinado. As diárias, que costumam ser vilãs nos orçamentos das Câmaras, não representam grande peso em Santa Cruz. Nesse quesito, os parlamentares santa-cruzenses têm sido bem econômicos.

Outros exemplos de baixo custo per capita são Venâncio Aires, com R$ 0,12; Rio Pardo, R$ 0,21; e Vera Cruz, R$ 0,24. Os dados seguem uma lógica pela qual quanto maior a população, menor é o valor pago proporcionalmente por habitante para custear o subsídio dos vereadores.

No lado oposto estão os mais caros, que são aqueles com população menor. Em Vale Verde, a lei aprovada na última legislatura determinou o salário de R$ 5.259,87 por parlamentar. Representa R$ 1,63 por cidadão. Em Herveiras chega a R$ 1,18, levando em conta que cada vereador recebe R$ 3.084,57.

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Em todos os casos, há previsão para que os subsídios sejam reajustados. Alguns são conforme os vencimentos dos servidores. Em Venâncio, a atualização já consta na lei: 4,5% ao ano.

Municípios da Amvarp

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O projeto que gerou polêmica em Sinimbu aumentaria o salário dos atuais R$ 4.038,00 para R$ 5.588,73. Diante da repercussão, o prefeito Wilson Molz (PSB) decidiu vetar o texto. Ele apontou ausência do estudo de impacto financeiro no orçamento, além do fato de a legislação, argumentou em nota, não atender às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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O presidente do Legislativo, Elor Sackser, (MDB) diz que teve conversa prévia com Molz, o qual estaria ciente do projeto de aumento. Acrescentou que, considerando o percentual de recomposição deste ano (4,26%), o salário dos vereadores chegaria a cerca de R$ 4,5 mil em 2028. “Teria um aumento de R$ 1 mil, mas é importante lembrar que não temos 13º salário, nem um terço de férias.”

Sackser frisou que está em análise a possibilidade de lançar um projeto com redução do salário para a próxima legislatura. E foi taxativo ao dizer que a repercussão se trata de ação política, apontando críticas para a Prefeitura. “Ficaram R$ 8 milhões em caixa. Gastaram dentro do rio”, disse. Ele refere-se à instalação de passadeiras, enquanto as pontes destruídas nas enchentes não forem reconstruídas. Em alguns casos, as estruturas foram refeitas. “Uma foi remontada 20 vezes”, afirmou.

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