Entre 22 e 31 de maio de 2021, está autorizada a realização de visita humanitária presencial, em todo o sistema prisional gaúcho. A decisão foi apresentada na ordem de serviço conjunta nº 002, pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
A liberação ocorre nos moldes da “visita social” expressa na readequação do Plano de Retomada Gradual e Controlada das Visitas no Sistema Prisional. As recomendações foram elaboradas em conjunto pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) e pelo Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) da Secretaria da Saúde (SES).
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Somente uma visita, de um único familiar, poderá ser realizada, em local específico com ventilação, aberto e/ou arejado, com demarcação de áreas, utilizando-se cadeiras/mesas (com distanciamento de 1,5 metro entre si). A visita não poderá ultrapassar o tempo limite de duas horas, ficando a regulação a critério do estabelecimento prisional, por meio de normativa interna, observando sempre o número de presos e visitantes.
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Ficará a critério do estabelecimento prisional a organização da escala de visitação, que levará em consideração o número de visitantes, o quantitativo de espaço para realização da visita e o número de pessoas privadas de liberdade que se encontram no local. Será obrigatório o uso de máscara durante todo o período de visitação e os locais onde ocorrerá a visita deverão passar por higienização frequente e adequada no intervalo de uma visita para a seguinte.
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