Com previsão de chegar à Câmara de Vereadores entre fins de outubro e início de novembro, a nova versão do Plano Diretor de Santa Cruz do Sul terá, entre as suas alterações mais significativas, a revisão do zoneamento urbano, com ampliação da zona comercial.
As mudanças ainda estão em discussão junto à Prefeitura e ao Conselho Municipal de Planejamento Urbano (Compur). O trabalho feito até agora, no entanto, prevê a incorporação de novas vias à área onde se concentram as atividades comerciais e os serviços – que hoje compreende o núcleo central da cidade.
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Um dos reflexos da ampliação formal da zona comercial é a valorização dos imóveis nessas áreas. “O zoneamento serve para orientar que aquela área tem uma característica, de concentrar imóveis de determinado perfil”, acrescentou o secretário.
Pelo Estatuto da Cidade, que tem validade em todo o País, os planos diretores dos municípios devem ser revisados pelo menos a cada dez anos. No caso de Santa Cruz, a última revisão aconteceu em 2007. Quando o assunto chegar à Câmara, ainda precisará ser analisado por comissão especial e submetido a audiência pública. A tendência é que a aprovação saia apenas no ano que vem.
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Além da ampliação da zona comercial, outros pontos devem ser modificados no novo Plano Diretor. A ideia, segundo técnicos da Prefeitura, é simplificar o zoneamento urbano. A zona industrial, por exemplo, deve ser dividida em duas, uma destinada preferencialmente a indústrias de porte mínimo a pequeno (com área útil de até 2 mil metros quadrados) e outra destinada à instalação de indústrias de qualquer porte – o que inclui áreas para processamento, armazenamento e triagem de lixo, além de aterro sanitário.
O plano também vai estabelecer as áreas de ocupação residencial e as zonas de ocupação controladas (hoje chamadas de zonas especiais), o que inclui áreas sujeitas a alagamentos e deslizamentos, corredores ambientais e outros.
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Cinturão Verde
O novo Plano Diretor também deve formalizar a ampliação da área do Cinturão Verde, prevista em decreto assinado pelo prefeito Telmo Kirst (PP) em 2014. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Jeferson Gerhardt, uma extensão de 564 hectares será incorporada à zona de ocupação controlada como área com potencial de expansão do Cinturão.
Isso significa que haverá critérios mais rígidos para sua ocupação, como a execução de estudo completo de impacto, levando em conta questões ligadas à preservação da fauna e flora, impacto socioeconômico e de vizinhança. Atualmente, a área protegida como Cinturão Verde, conhecida como “pulmão” da cidade, abrange 463 hectares. n
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