Aberta licitação para definir o futuro do Quiosque da Praça

Interessados em administrar o espaço onde funcionava o Quiosque da Praça, um dos pontos mais tradicionais de Santa Cruz do Sul, já podem encaminhar as propostas para a Divisão de Licitações da Prefeitura. Isso porque a Administração Municipal abriu a licitação de concessão de uso remunerado do complexo – que inclui o prédio principal de dois pavimentos e a área da sorveteria – para a exploração de atividades gastronômicas, culturais ou turísticas, mediante pagamento de aluguel.

Os envelopes serão recebidos até as 8h30 do dia 16 de janeiro de 2023. A abertura ocorrerá às 9 horas do mesmo dia. O edital completo pode ser conferido no site da Prefeitura e informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (51) 3690-4148 ou pelo e-mail licitacao@santacruz.rs.gov.br.

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Relembre

O Quiosque está fechado desde o início de abril, após a Justiça autorizar a reintegração de posse do imóvel devido a dívidas de aluguel acumuladas desde 2017. A posse pela Prefeitura, porém, só foi retomada efetivamente em junho, quando o prédio foi desocupado. Em junho deste ano, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que estabeleceu as regras para a nova concessão.

O contrato será de até 30 anos e a concessionária será responsável pelas despesas decorrentes do consumo de energia elétrica, água, telefone, manutenção e limpeza. A administradora também fica proibida de transferir, ceder, locar ou sublocar o imóvel sem prévia autorização do Município.

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