A Assembleia Legislativa aprovou terça-feira, 18, o projeto de lei (PL) 106/2023, que declara João Cândido Felisberto, o Almirante Negro, como Herói Rio-Grandense. A votação ocorreu durante a Semana da Consciência Negra e foi unânime, com 39 votos favoráveis.
O projeto, de autoria do deputado Sergio Peres (Republicanos), não apenas confere o título honorífico a João Cândido, mas também altera a legislação estadual para incluir o dia 6 de dezembro no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado, dedicado à memória do Almirante Negro.
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A iniciativa de reconhecimento partiu de uma sugestão de vereadores de Encruzilhada do Sul, cidade onde João Cândido nasceu. O proponente, deputado Sergio Peres, destacou a importância de resgatar essa figura histórica gaúcha.
“É um projeto necessário, pois muita gente não sabe que o Almirante Negro é gaúcho, e estamos falando de um homem que deixou um legado para nosso país,” afirmou. Ele ressaltou que João Cândido é lembrado como um grande defensor da igualdade, que combateu o racismo – uma luta que, segundo ele, permanece atual. O deputado Miguel Rossetto (PT) também manifestou apoio ao projeto na tribuna.
Além do PL 106/2023, outros dois projetos relacionados à população negra foram aprovados pelo plenário na mesma sessão. O reconhecimento celebra a trajetória de João Cândido, líder da Revolta da Chibata em 1910, e a relevância de sua luta por dignidade e direitos humanos.
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