Durante a sessão dessa quinta, foram julgadas duas apelações e uma queixa-crime
Acompanhar vivências práticas, ainda no ambiente acadêmico, pode fazer a diferença na formação. Com foco nesse objetivo, o curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) promoveu sessão didática na noite dessa quinta-feira, 6. No anfiteatro do bloco 18, estudantes puderam acompanhar uma sessão de julgamento com desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Na ocasião, foram julgados três processos – duas apelações e uma queixa-crime –, com a participação dos desembargadores Rogério Gesta Leal, presidente e professor da Unisc; Jayme Weingartner Neto e Gisele Anne Vieira de Azambuja; da procuradora de Justiça Ana Lucia Cardozo da Silva e dos advogados das partes, Sérgio Augustin, Décio Itibere e Arnaldo França Quaresma Junior.
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Conforme Leal, a competência da Câmara do TJRS é exclusivamente para julgamentos de prefeitos e vereadores e de crimes ambientais e contra a ordem econômica e tributária, contra o consumidor e contra a administração pública. “Por conta disso, a especificidade dessa matéria interessa também aos alunos da graduação e da pós-graduação, porque são temas que estão todo dia nos tribunais sendo apreciados.”
Ainda segundo o desembargador, a vinda para o interior reflete o compromisso que a instituição tem com a transparência e o diálogo. “Os temas que nós julgamos sempre têm repercussão e impacto social, haja vista a exposição que envolve não só as pessoas que estão sendo processadas, mas a própria comunidade onde atuam.”
Ainda conforme Leal, “no momento que você vem para uma universidade e julga esses casos em público, explicando didaticamente como acontecem, isso também cria um certo processo de conscientização social”.
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Segundo o coordenador do curso de Direito, Cássio Alberto Arend, a atividade, que chegou à quarta edição, é fruto de uma relação de parceria com o Poder Judiciário. “Na sessão didática tivemos três casos reais sendo julgados, com sustentação oral por parte dos advogados, o parecer do Ministério Público e o debate dos desembargadores. É algo que enriquece muito a formação acadêmica dos nossos estudantes, um diferencial para a própria caminhada profissional.”
Para a acadêmica do sexto semestre Nathália Hoffmann Ritt, de 24 anos, o momento tem grande importância na trajetória. “É a minha primeira vez participando de uma atividade como essa. É muito interessante poder ver todo o processo. Assim conseguimos ter mais noção daquilo que é retratado na sala de aula.”
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