Amvarp se posiciona contra projeto que altera Lei de Proteção de Cultivares

A Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) manifestou posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 1702/2019, que propõe alterações na Lei de Proteção de Cultivares e prevê mudanças relativas à cobrança de royalties e ao uso de sementes pelos produtores rurais. A entidade municipalista divulgou nota de repúdio ao texto legislativo e declarou apoio à manifestação apresentada pela Associação dos Produtores e Empresários Rurais (Aper).

A Amvarp avalia que a proposta pode gerar impactos diretos na produção agrícola, sobretudo entre pequenos e médios produtores, que formam a base da economia rural em várias regiões do país. A preocupação das entidades é de que a ampliação da cobrança de royalties e possíveis restrições ao uso de sementes aumentem os custos de produção e reduzam a autonomia dos agricultores.

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“O produtor convive com desafios climáticos, altos custos e muita instabilidade. Qualquer medida que aumente ainda mais os custos de produção ou limite a autonomia do agricultor precisa ser debatida com muito cuidado e responsabilidade”, diz o presidente da Amvarp e prefeito de Candelária, Nestor Ellwanger, o Rim.

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