Anvisa aprova uso e comercialização de autoteste para Covid-19

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira, 28, por unanimidade, o uso e a comercialização, no Brasil, de autotestes para detecção de Covid-19. A aprovação ocorre após o envio de informações pelo Ministério da Saúde a pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em 19 de janeiro, a Anvisa solicitou esclarecimentos a respeito da inclusão do autoteste nas políticas públicas de testagem para Covid-19 e também sobre o registro de casos positivos.

Registro

Com a aprovação desta sexta-feira, a agência vai publicar uma resolução com os requisitos necessários para que as empresas interessadas em vender os autotestes em farmácias peçam o registro dos produtos. Isso quer dizer que os autotestes não devem estar disponíveis de imediato ao público final, pois, para que cheguem às farmácias, cada produto, de cada fabricante ou importador, deve ainda ser aprovado individualmente pela Anvisa, após análise de ampla documentação.

Requisitos

Entenda

A aprovação do autoteste ocorreu depois de o Ministério da Saúde se comprometer a incluir um capítulo sobre o assunto no Plano Nacional de Expansão da Testagem para Covid-19. Acerca do registro de casos positivos, foi considerado suficiente exigir que os fabricantes dos produtos disponibilizem plataforma para tal, por meio de tecnologia QR Code. Nessa quinta-feira, 27, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que os autotestes não devem ser disponibilizados pelo SUS e que a ideia é que estejam disponíveis em farmácias para quem “tiver interesse em adquirir”.

Votos

“Não resta dúvida de que o produto do diagnóstico in vitro na forma de autoteste pode sim representar excelente estratégia de triagem e medida adicional no controle da pandemia. Principalmente neste momento em que o contágio pela doença é grande e muitas pessoas não conseguem ter acesso aos testes pelo SUS ou por laboratórios da rede privada”, frisou a relatora do tema na Anvisa. Cristiane Gomes destacou ainda que o autoteste tem sido elemento essencial no controle da pandemia em países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos, onde são, muitas vezes, disponibilizados gratuitamente.

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Durante o voto, o diretor Rômison Rodrigues Mota disse que “o autoteste tem excelente aplicabilidade no contexto pandêmico, visto que permite o isolamento precoce de casos positivos e a quebra da cadeia de transmissão da Covid-19”. Ele ainda destacou dados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), divulgados nessa quinta, dando conta de altíssima demanda por testagem para Covid-19. Segundo a entidade, entre 17 e 23 de janeiro, foi atingido um recorde de 740,7 mil testes em farmácias e drogarias, sendo que 43,14% resultaram positivos.

Preços

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