Após repercussão negativa, governo federal decide recuar das mudanças no IOF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa sexta-feira, 23, que o recuo do governo sobre a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicação de investimentos de fundos brasileiros no exterior visou evitar especulações. Segundo ele, o governo contou com colaboração de parceiros para “corrigir rotas” e não quer “inibir investimentos no exterior”.

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“Tivemos subsídios de pessoas do mercado dizendo que o IOF poderia acarretar problemas”, afirmou. Haddad disse ainda que não considerou a reação do mercado exagerada, como em dezembro do ano passado. “Dada a repercussão, tivemos que ser rápidos na revisão”, afirmou em coletiva à imprensa.
O ministro destacou que o conjunto de medidas anunciadas na quinta-feira, 22, soma cerca de R$ 50 bilhões, para “fechar o ano”. Ele reconheceu que o governo poderá ter de ajustar o congelamento de recursos em cerca de R$ 2 bilhões devido ao recuo na cobrança do IOF.

O que aconteceu

Na quinta-feira, 22, a equipe econômica anunciou uma série de mudanças no IOF, incluindo a criação de uma alíquota de 3,5% para aplicação de investimentos de fundos brasileiros no exterior. Diante da repercussão fortemente negativa entre agentes do mercado financeiro, a Fazenda recuou da proposta ainda na noite de quinta, por meio de uma publicação no X. Com a decisão, permanece em vigor a alíquota zero.

A pasta também recuou em mudanças anunciadas nas remessas destinadas a investimentos por pessoas físicas. Nesse caso, também será mantida a alíquota atual, de 1,1%. Estima-se que o recuo no IOF tem impacto de menos de 10% no total da arrecadação prevista com as alterações no tributo, de R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.

Medida afeta setor industrial

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou as mudanças no IOF. Segundo os economistas da federação, a medida eleva custos, inibe os investimentos e prejudica o crescimento.
Entendem que a consequência será o aumento dos custos das empresas, incluindo o setor industrial, já penalizado, conforme a Fiesp, pela desigualdade tributária e dificuldade de acesso ao crédito, em especial num ambiente de juros mais altos.

“O efeito será muito negativo sobre a atividade econômica e vai inibir investimentos”, aponta a entidade. Apesar do recuo do governo na elevação do IOF sobre investimentos no exterior, a Fiesp frisou que nenhuma alteração foi anunciada em relação às medidas que oneram as operações de crédito por parte das empresas.

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