Audiência pública discute aplicação dos recursos do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Santa Cruz do Sul (Secult) promoveu, na tarde desta quinta-feira, 17, uma audiência pública com o objetivo de debater a execução do Ciclo II da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro reuniu representantes de diversos setores culturais locais – música, produção audiovisual, teatro, dança, literatura, eventos, artes visuais, entre outros.

Criada pelo Governo Federal em 2020, como resposta aos impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural, a PNAB foi transformada em uma política pública permanente por meio da Lei nº 14.399/2022. Ela prevê repasses anuais da União para estados e municípios, com o objetivo de fomentar atividades culturais e garantir o acesso da população à produção artística.

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Durante a audiência, foram apresentadas avaliações sobre o ciclo anterior e propostas para aprimorar os critérios de distribuição dos recursos deste ano, que, pelas projeções da Secult, poderão totalizar R$ 920.366,08 para Santa Cruz do Sul. A construção coletiva dos editais foi um dos principais pontos da pauta, com sugestões voltadas à democratização do acesso aos recursos e à valorização da diversidade de agentes culturais.

Na visão do secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Douglas Alberts, a PNAB representa um avanço importante na valorização da cultura. Em seu pronunciamento na abertura do encontro, ele reconheceu que a política ainda apresenta desafios, principalmente por sua complexidade burocrática, mas destacou a evolução do processo desde o primeiro ciclo.

O secretário também ressaltou o papel dos agentes culturais na efetivação da política: “São vocês que fazem esses valores chegarem a todos. Muita gente que sequer sonhava com apoio do governo federal recebeu essa ajuda graças à criatividade e aos projetos apresentados”.

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Douglas citou, ainda, a preocupação da gestão em aperfeiçoar o processo: “A gente aprendeu com o Ciclo I e, a partir de agora, seguimos melhorando. A política Aldir Blanc não termina aqui. Pelo menos até 2027, vamos trabalhar para fazer com que o dinheiro da cultura chegue cada vez mais longe”.

Após uma breve explanação sobre a aplicação dos recursos do Ciclo I, os participantes foram convidados a apresentar sugestões. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Prefeitura para serem incorporadas na formulação dos próximos editais.

Festival Pratas da Casa estreia neste domingo

Um exemplo concreto da aplicação dos recursos da PNAB é o Festival Pratas da Casa, cuja primeira etapa acontece neste domingo, 20, a partir das 14 horas, na Praça da Cultura. O concurso, realizado pela Secult, visa fomentar a criação e a valorização da música autoral produzida em Santa Cruz do Sul.

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A etapa contará com apresentações de quatro artistas pré-selecionados, todos da categoria Pop Rock: Samuel Teixeira, Avalanche, Thiago Porto e Rodrigo Jaeger. O público poderá participar ativamente, ajudando a definir – por meio do voto popular pelo Instagram – quem se classificará para a grande final do concurso musical.

O Pratas da Casa foi viabilizado por meio de edital específico, com investimento total de R$ 94,8 mil, oriundo de recursos remanescentes do Ciclo I da PNAB do ano passado. Foram selecionadas 12 composições autorais, divididas em quatro categorias: Regional (ex.: Tradicionalista, Nativista, Sertanejo, Bandinha), Pop Rock (ex.: Rock, Pop, Blues, Punk, Jazz), Urbana e Livre.

Cada agente cultural premiado recebeu R$ 7,9 mil como incentivo à produção e à difusão da música local. A proposta é estimular os artistas a desenvolverem e apresentarem trabalhos autorais, fortalecendo o cenário cultural do município e promovendo o acesso da comunidade à música produzida por talentos da região.

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