Brasil deixa de arrecadar R$ 10,5 bilhões por ano em impostos com não regularização dos DEFs

A defesa da cultura do tabaco, o debate sobre o presente e o futuro da cadeia produtiva e a mobilização para 11ª Conferência das Partes (COP-11) estiveram em destaque na programação da 48ª Expointer, nessa quinta-feira, 4. A regulamentação dos dispositivos eletrônicos de fumar (DEFs), também conhecidos como pods ou vapes, ganhou espaço no evento. Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Edimilson Alves, são 4 milhões de consumidores no Brasil do produto que chega de forma contrabandeada. 

“A proibição não está surtindo efeito. Defendemos regras rígidas. Em compensação, em mais de cem países eles estão regulamentados. Mas aqui o nosso governo federal deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 10,5 bilhões em impostos.” 

LEIA TAMBÉM: COP 11 mobiliza debates sobre tabaco na Expointer

Alves enfatiza que  atualmente, além de ser um problema econômico, também é uma questão de saúde pública. “Houve um pedido de regulamentação na Anvisa em 2009, que foi negado. Em 2024 foi reiterado, mas não foi aceito novamente”, disse. Atualmente, a expectativa é pelo avanço de um projeto de lei que tramita no Senado. “Se regulamentado, teremos 124 mil novos empregos. Além de investimentos substanciais.” 

Proponente do encontro na Expointer, o deputado federal Heitor Schuch participou de uma reunião aberta da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq) nesta semana, em Brasília. Ele salientou a necessidade de reforçar a atenção quanto à regulamentação dos dispositivos eletrônicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

LEIA TAMBÉM: Deputado questiona posições sobre a COP-11: “É sempre o mesmo assunto, de que vão acabar com o tabaco”

“Acho que a nossa Anvisa, nosso Ministério da Saúde, a Conicq estão dormindo em berço esplêndido porque não atacam, não regulamentam, não legalizam uma coisa que está se esparramando na juventude, nos adolescentes, que são os dispositivos, os vapes. Estamos ali perdendo garantia na saúde, eles não têm origem, não tem procedência e o contrabando bate palmas e agradece.”

Presente em diversas reuniões ao longo da semana, inclusive na Conicq, o presidente da Amprotabaco e prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker, salientou o trabalho desenvolvido. Explicou que a entidade representa 525 municípios produtores e busca mostrar a importância da cultura às esferas federais. E reforçou a necessidade de participação ativa na COP. 

“Na Conicq, conseguimos colocar todos os nossos pontos de vista, que são importantes, mas é fundamental que na COP também se tenha essa abertura e possibilidade de participação”, observou Becker.

LEIA MAIS DE AGRONEGÓCIO

QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!