Câmara aprova projeto de acolhimento a mulheres em situação de perda gestacional

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, 16, um projeto de lei de autoria do vereador Professor Cleber (União Brasil) que institui uma política de acolhimento e separação em alas distintas para mulheres em situação de perda gestacional. Ao todo, seis projetos foram votados durante a reunião, conduzida pelo presidente Serginho Moraes (PL).

De origem do Executivo foi aprovado projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas, criando Funções Gratificadas (FGs). Outro projeto de lei aprovado abre crédito especial no montante de R$ 6.657.475,88 para custear despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão; e outro que abre crédito especial no montante de R$ 68 mil para custear despesas da Secretaria Municipal de Educação; e outro projeto que abre crédito especial no valor de R$ 1.073.512,56 para custear despesas da Secretaria da Saúde.

Ainda durante a sessão, os vereadores aprovaram um projeto de lei que prevê a cedência de uma servidora ao município de Vera Cruz.

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