Kanitz: ao longo das décadas, não houve outros registros de denúncias envolvendo os sinais sonoros da igreja
Há um século instalada no mesmo endereço, a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana – Centro, em Santa Cruz do Sul, foi surpreendida com um auto de infração, no fim de abril. A motivação? O volume dos sons emitidos durante a noite e a madrugada pelo relógio da igreja. A denúncia anônima foi protocolada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade. A partir disso, houve o registro no dia 21 de dezembro do ano passado, com multa no valor de R$ 5 mil.
De acordo com o presidente Rugard Henri Kanitz, o documento, entregue somente no fim do mês de abril, foi recebido com surpresa. “Faz mais de 100 anos que esse relógio está em funcionamento e nunca tivemos problemas ou fomos informados sobre irregularidades”, afirma. Ainda de acordo com ele, na última segunda-feira, 5, a diretoria se reuniu para debater o tema. “Agora o nosso jurídico vai dar andamento à defesa junto à Prefeitura”. Conforme a penalidade, o prazo é de 20 dias para apresentar a defesa.
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Além disso, a Comunidade pretende agendar uma reunião com o prefeito Sérgio Moraes para tratar sobre o assunto. “Estamos muito chateados. Nunca esperávamos passar por isso. A igreja está localizada em zona residencial desde o princípio. Os moradores já sabem da existência antes de se instalarem nos arredores”, salienta Kanitz. Após a notificação, contudo, os sinais sonoros foram desligados no período até que a situação seja resolvida. Antes, o relógio emitia sons, de forma automática, a cada meia hora. Já o badalar do sino ocorre somente em ocasiões especiais.
Conforme o Art. 18 do Decreto Municipal 9.939/17, “ficam estabelecidos os seguintes limites máximos de pressão sonora para as zonas: […] área mista, com vocação comercial e administrativa: 55 decibéis no período noturno”.
A igreja localizada na Rua Venâncio Aires, esquina com a Rua Sete de Setembro, no Centro de Santa Cruz, foi inaugurada há mais de 100 anos, em 30 de novembro de 1924. Desde então o badalar do sino e os sons do relógio fazem parte do dia a dia dos santa-cruzenses. Construído em estilo neo-românico, o templo evangélico é considerado o maior do Rio Grande do Sul. Também é um dos principais pontos turísticos do município.
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Confira a nota na íntegra
“A denúncia foi realizada, através da Ouvidoria, no início de dezembro de 2024. O setor de fiscalização e a Guarda Municipal cumpriram seu papel de verificar a situação, ainda no ano passado, com a realização da medição do nível de pressão sonora, e fazer os encaminhamentos conforme rege a legislação.
Ao tomar conhecimento do fato, já que o setor de fiscalização tem autonomia para realizar as notificações e, inclusive, aplicar a multa, a secretária de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Prissila Bordignon, e o prefeito Sérgio Moraes, entendem que haja um diálogo e que se chegue a um denominador comum.
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De acordo a secretária, se por um lado há moradores de bem, trabalhadores, crianças e idosos, de outro há uma tradição religiosa que também precisa-se respeitar, por isso da necessidade de equalizar a situação.
Nesta quinta-feira, 9, a secretaria de Meio Ambiente procurará os dirigentes da Comunidade Evangélica, para se chegar a um consenso, e a prefeitura coloca-se à disposição para conversar também com os moradores.”
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