A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução imediata e temporária das alíquotas de tributos federais e estaduais sobre o óleo diesel. A medida abrange a importação, produção, distribuição e comercialização do combustível.
A entidade justifica o pedido diante da valorização do petróleo e seus derivados no mercado internacional, o que causa impactos diretos na economia brasileira. Segundo o presidente da confederação, João Martins, o setor agropecuário vive um momento sensível com o plantio e a colheita da segunda safra. Nesse período, o custo do combustível influi decisivamente nas despesas de produção.
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Em ofício enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Martins destacou o peso do PIS/Pasep e da Cofins. Juntas, essas contribuições federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado. Para a CNA, o corte temporário das alíquotas ajudaria a mitigar os efeitos da alta dos combustíveis na cadeia produtiva. A expectativa é de que a medida reduza custos operacionais no campo, modere os preços dos alimentos ao consumidor e diminua as pressões inflacionárias.
A confederação destaca que a iniciativa favorece a estabilidade macroeconômica, auxiliando na trajetória de queda da taxa básica de juros (Selic). Por fim, Martins colocou a entidade à disposição para formular propostas que reduzam custos logísticos e produtivos.
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Produtores gaúchos também estão em alerta quanto ao risco de falta de óleo diesel, sobretudo no período de colheita das culturas de verão, como o arroz. No fim de semana, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) informou que o cenário atual é crítico, sobretudo porque neste momento está ocorrendo o auge da safra de verão, especialmente de soja e arroz. O Estado é o principal responsável pela produção nacional de arroz, sendo responsável por 70% dos grãos produzidos no Brasil.
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