Construção da Emei no Loteamento Santa Maria terá início em 2026

Uma demanda dos moradores do Loteamento Santa Maria, situado no Bairro Santa Vitória, em Santa Cruz do Sul, deverá ser atendida em breve. Foi publicado na manhã desta segunda-feira, 8, no Diário Oficial dos Municípios, o edital da licitação para a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) no local. O processo que definirá a empresa responsável pela obra, na modalidade de concorrência eletrônica, receberá propostas até as 8h15 do dia 21 de janeiro de 2026, com o início da disputa previsto para 8h30.

A Emei será erguida na Rua Professor Leo Winterle, esquina com a Rua Projetada 03, seguindo os moldes do padrão Tipo 1, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com cerca de 1,5 mil metros quadrados de área. Conforme o edital, após a assinatura do contrato, o prazo máximo para que seja emitido o termo de autorização para o início das obras será de 180 dias. Concluída essa etapa, a empresa terá dois anos para executar a construção, ficando prevista a conclusão para 2028. Esse período ainda pode ser prorrogado pela Prefeitura, mediante justificativa.

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A obra possui um valor estimado de R$ 8.028.740,26 e será realizada com recursos do contrato de repasse nº 962021/2024/FNDE/CAIXA, firmado com a Caixa Econômica Federal. Poderão participar da licitação as empresas credenciadas previamente no Portal de Compras Eletrônicas do Banrisul. O edital completo e mais detalhes podem ser acessados neste link.

Espaço deverá atender 188 crianças

Conforme o estudo técnico preliminar da obra, a Emei Santa Maria tem como objetivo suprir uma lacuna crítica na região, que passa por acelerado crescimento urbano e social. O documento ressalta que o bairro é majoritariamente habitado por famílias em situação de vulnerabilidade, tratando-se de uma área periférica e ainda carente de infraestrutura básica. Dessa forma, a unidade foi projetada com capacidade para atender, em tempo integral, 188 crianças.

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“Mais do que uma edificação, a Emei Santa Maria representa um investimento social estruturante que promove justiça social, equidade de oportunidades e o fortalecimento de uma rede educacional pública mais inclusiva e resiliente. Trata-se de uma ação estratégica para transformar a realidade local e construir um futuro mais digno e promissor para as crianças e suas famílias”, destaca o documento. A secretária de municipal de Educação, Jane Sabin, também pontuou, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, que se estuda a possibilidade de construir uma Emei no Loteamento Santa Maria II, atualmente em construção.

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