Correção da divisa de Linha Seival está perto de ser resolvida

Os moradores de Linha Seival, localidade situada na divisa entre Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, voltaram a se reunir com o prefeito Sérgio Moraes e com o secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, para tratar da correção da divisa entre os dois municípios. O encontro ocorreu nessa sexta-feira, 9, e foi intermediado pelo vereador Edson Sortica. 

Com a conclusão do trabalho de campo, o geógrafo responsável pela cartografia começou a elaborar os mapas que definirão os novos limites. Nessa fase, realizada pelos técnicos da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, foram detectadas inconsistências que já estão corrigidas, de maneira a garantir a precisão do levantamento. 

A Prefeitura de Venâncio Aires acompanha a atividade, e a previsão é de que um primeiro desenho com a projeção das novas divisas seja apresentado no início de novembro.

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Após mais essa etapa, um projeto técnico será elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo dos dois municípios, e só depois enviado à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, responsável por validar as alterações nos limites municipais. 

A questão do impasse – que se arrasta há mais de uma década – sobre o domínio territorial da localidade, definida como Linha Seival, deve-se a um equívoco cometido pelo governo do Estado em 1944 ao definir, por lei, os limites dos municípios. A faixa em discussão envolve área que vai da ponte sobre o Arroio Castelhano, que liga Monte Alverne a Venâncio Aires, estendendo-se até a entrada de Linha Santa Cruz, às margens da RSC-287.

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Para saber

Diversas propriedades rurais de Santa Cruz foram identificadas como pertencentes a Venâncio Aires devido a uma falha na interpretação das informações cartográficas disponíveis naquele momento. Embora a maioria delas possua matrículas em Santa Cruz, seus moradores sejam eleitores do município e tenham veículos registrados em Santa Cruz, conforme o mapa em vigor, eles pertencem legalmente a Venâncio. Isso lhes causa muitos transtornos, como dificuldades de acesso a serviços de manutenção de iluminação, estradas, entre outros.

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