Denúncias de assédio na Saúde chegam à Justiça

As denúncias de assédio contra servidores da Secretaria de Saúde de Santa Cruz levaram o Ministério Público a ajuizar uma ação de improbidade administrativa. Dentre os denunciados está a secretária Daniela Dumke.

O inquérito aberto pela Promotoria de Defesa Comunitária apontou, com base em depoimentos de diversos servidores, que um ex-diretor da Saúde, João Carlos da Rosa Corrêa, submeteu profissionais que atuavam na pasta a situações de assédio em diversas ocasiões, o que teria motivado afastamentos, remoções e exonerações.

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Em uma das ocasiões relatadas, uma médica que atuava no Centro Materno-Infantil (Cemai) afirmou ter pedido demissão em abril deste ano após ter sido destratada pelo diretor. Outra médica chegou a registrar boletim de ocorrência alegando que Corrêa teria sido agressivo durante uma conversa por telefone. Uma servidora afirmou que era chamada de “burra” pelo diretor.

Segundo a investigação, a secretária teria sido informada em vários momentos dos abusos e não teria tomado providências. O caso da médica do Cemai chegou a ser motivo de um ofício encaminhado à Prefeitura pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O MP entende que houve omissão por parte de Daniela.

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Uma terceira pessoa denunciada na ação é uma servidora que teria, por cerca de um ano, deixado de cumprir horas suplementares pelas quais era paga pela Prefeitura. Isso teria ocorrido mediante um acordo com o diretor e o cartão ponto teria sido falseado para garantir o pagamento dos valores.

As denúncias foram trazidas à tona em agosto pela vereadora Nicole Weber (PTB). O processo, que está sob sigilo, vai tramitar junto à Vara Estadual de Improbidade Administrativa, em Porto Alegre. Em nota, a secretária Daniela Dumke disse que não compactua “com qualquer tipo de violência ou atitude de desrespeito a qualquer pessoa” e que, quando tomou conhecimento da denúncia, imediatamente solicitou investigação. “Estou com a consciência tranquila, pois cumpri rigorosamente com todos os processos disciplinares.”

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Já a advogada de Corrêa, Núbia Bolson, disse que, no entender da defesa, as condutas atribuídas a Corrêa na denúncia não envolvem conduta dolosa ou lesão ao erário e, por isso, não caracterizam improbidade. “Ele reconhece situações isoladas envolvendo exclusivamente o ambiente de trabalho e que, portanto, devem ser apuradas em âmbito administrativo, mas não configuram improbidade”, disse.

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