A pouco mais de dois meses do início da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP-11), a ser realizada em Genebra, na Suíça, intensificam-se os debates sobre o posicionamento do Brasil no evento. Enquanto líderes políticos e do setor se preparam para a agenda, o deputado estadual Zé Nunes (PT), em entrevista ao programa Estúdio Interativo, da Rádio Gazeta FM 107,9, nessa terça-feira, 2, criticou a ação de demais representantes diante do tema, que pode ter impactos diretos na cadeia produtiva.
De acordo com ele, há um oportunismo frente à situação. “É sempre esse mesmo assunto, de que vão terminar com o tabaco. Há muita gente tirando proveito. Toda vez é o mesmo discurso de alguns deputados, para dizer que são defensores da fumicultura. No Paraná, por exemplo, ao invés de defenderem uma lei de classificação que possa, de fato, ajudar e dar segurança, não estão se envolvendo com isso”, disparou.
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Nunes também ressaltou que a COP não trata de produção, mas de questões relacionadas ao cigarro, à saúde e ao acordo entre os países para diminuir o tabagismo no mundo. A pré-agenda, por exemplo, traz medidas futuras para o controle do consumo; responsabilização jurídica do setor por danos causados à saúde; proteção ambiental e da saúde humana; regulamentação do conteúdo e da divulgação de produtos de tabaco; proteção das políticas públicas de interesses da indústria, entre outros.
Conforme o deputado, há uma tendência mundial no aumento do uso de cigarro eletrônico. “Hoje a produção em laboratório da nicotina já se tornou muito mais viável do que era no passado. Essa é uma grande preocupação. Para mim, é uma grande ameaça à produção de tabaco, pois esse não precisa mais da folha para sua produção.”
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A Conferência das Partes (COP) é o órgão deliberativo máximo da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), tratado internacional de saúde pública da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O Brasil, como país signatário, participa das conferências para definir estratégias de implementação da convenção. A 11ª edição ocorrerá de 17 a 22 de novembro próximo, em Genebra, na Suíça, reunindo representantes de vários países para debater medidas de controle e regulação do tabaco.
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