Santa Cruz do Sul fechou 2024 com uma dívida ativa maior do que no ano anterior. Conforme o secretário de Fazenda, Bruno Faller, no fechamento do exercício foi apurado que em torno de 28 mil contribuintes têm algum débito em atraso junto à Prefeitura. O montante chega a aproximadamente R$ 203,3 milhões. É um aumento de 6,8% em relação a 2023, quando foi registrado o valor de R$ 190,32 milhões.
Ainda de acordo com o secretário, o tributo que mais tem valores em aberto é o Imposto sobre Serviços (ISS) de pessoa física e jurídica, que alcança R$ 103.966.677,00. Depois vêm o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Lixo, que somam o valor de R$ 55.055.731,00. Os bairros Centro, Santo Inácio e Arroio Grande são os que registram a maior inadimplência do IPTU. Juntos, somam R$ 15,5 milhões.
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Sobre o aumento do montante, Faller acredita que se deve ao fato de o período de recuperação de crédito ter sido em três meses (maio, junho e julho), ao contrário dos anos anteriores, quando era em seis meses. Faller também afirma que a enchente impactou o cenário econômico. “Provavelmente, isso foi a questão principal”, destaca.
O contribuinte pessoa física ou jurídica com débitos inscritos em dívida ativa não tem direito ao desconto do Programa Bom Pagador no ano seguinte; não conseguirá a Certidão Negativa de Débitos, caso necessite, e não poderá contratar com o Município. E a dívida ativa pode ser encaminhada a cobrança via Cartório de Protestos ou cobrança judicial. Para regularizar os débitos, deve-se procurar a Secretaria de Fazenda (Rua Oscar Jost, 1.551), de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
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