As campanhas de esclarecimento acerca da importância das doações via Imposto de Renda para ajudar entidades sociais ainda têm surtido pouco efeito entre os contribuintes. O resultado disso é que muitas organizações que poderiam ser beneficiadas acabam sem conseguir valores que poderiam fazer toda a diferença em suas atividades e projetos.
Os dados mais recentes acerca das destinações confirmam que ainda há um longo caminho a ser percorrido. Com potencial para arrecadar R$ 12,8 milhões de 14.434 contribuintes, em Santa Cruz do Sul, neste ano foi apurado pouco mais de R$ 1,3 milhão, doado por 1.098 pessoas.
Desse total, 59% foi direcionado a iniciativas com crianças e adolescentes e 41% a projetos voltados a idosos. Os números não mudam muito em relação ao ano passado, quando 1.153 pessoas destinaram R$ 1.377.746,67 para projetos sociais em Santa Cruz através do imposto.
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A vice-presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Vale do Rio Pardo (Sindicontábil), Clari Schuh, destaca que as doações representam um importante instrumento de financiamento de políticas públicas sociais, mas a adesão é baixa, principalmente pela falta de conhecimento.
“Muito pode ser por conta de uma percepção equivocada de custo. Acredito que muitas pessoas acham que ao fazer a destinação estarão pagando mais imposto, o que não é verdade, porque a destinação é um redirecionamento de parte do imposto devido, ou seja, a pessoa não vai pagar mais.”
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Clari lembrou da campanha de divulgação feita pelo Sindicontábil para informar a comunidade. “Sempre digo que isso é um trabalho de formiguinha. Estamos há quatro anos com esse projeto. Hoje vemos que do potencial que se tinha para ser doado alcançou-se pouco mais de 10%, isso é muito pouco. Significa que ainda temos bastante trabalho para fazer de conscientização para termos mais adesão dos contribuintes.”
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Os dados nacionais mostram um cenário semelhante. Com possibilidade de doação na faixa dos R$ 14 bilhões, no País foram doados apenas R$ 413 milhões, por 321.323 contribuintes. Desse montante, 58,2% foram destinados a projetos de crianças e adolescentes. E 41,8% para ações em prol de pessoas idosas.
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No Rio Grande do Sul, os recursos foram revertidos por 41 mil pessoas somando R$ 49,8 milhões, pouco mais da metade para projetos de crianças e adolescentes.
As doações via Imposto de Renda podem ser feitas apenas por quem opta pela declaração completa. Além disso, o valor destinado às organizações sociais no ato da emissão do IR pode ser retirado da quantia a ser restituída ou devida – ou seja, de um dinheiro que já seria pago à Receita Federal de qualquer maneira, sem que se comprometa o orçamento.
Conforme as regras, pessoas físicas podem oferecer até 6% do imposto devido se fizerem as contribuições ao longo do ano. Elas podem doar ao Fundo da Criança e do Adolescente (RDCA) ou ao Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI). Caso a doação seja efetuada durante a declaração, essa porcentagem se limita a 3% para cada uma das iniciativas selecionadas.
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O projeto Ensinando a Destinar, do SindiContábil Vale do Rio Pardo, visa a conscientizar e orientar os contribuintes sobre como direcionar até 6% do seu Imposto de Renda para fundos municipais da criança e do adolescente e da pessoa idosa. A entidade, que abrange 25 municípios, levou o projeto para locais públicos nos municípios de Venâncio Aires, Sobradinho e Santa Cruz, onde divulgou e esclareceu dúvidas da comunidade.
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