Santa Cruz do Sul

Dois vereadores retornam ao Legislativo e 17 projetos são aprovados; veja como foi a sessão da Câmara

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou sessão ordinária, quando foram aprovados 17 projetos. Entre as novidades, a presença de dois vereadores que voltaram para o Legislativo, após passarem pelas secretarias: Bruna Molz, agora no Podemos; e Leonel Garibaldi. Na vaga do titular Alberto Heck (PT) esteve presente a suplente Lia Jost.

No espaço da Tribuna Popular, a representante do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul (Sinfum) , Carla Lúcia Watte, abordou o enquadramento das Monitoras de Creche no Magistério Público Municipal. Já o presidente da Associação de Projeto Educacional e Social para Crianças e Adolescentes (Aesca), vai fazer uma prestação de contas das Atividades e Projetos.

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Em regime de urgência foi aprovado projeto de lei que abre crédito especial no montante de R$ 900 mil para custear despesas da Secretaria da Saúde, que referem-se a emendas parlamentares do deputado Heitor Schuch, senador Paulo Paim e deputada Fernanda Melchiona.  

Da ordem do dia foi aprovado projeto de lei que autoriza a contratação de um técnico de estradas e topografia e um arquiteto. Também foi aprovada a consolidação da lei que consolida a legislação da Santa Cruz FilmCommission; a autorização para firmar convênio com a Associação Pró-Cultura de Santa Cruz do Sul e lhe repassar mensalmente R$ 15 mil; a abertura de crédito especial no montante de R$ 630.692,00 para custear despesas da Procuradoria-Geral do Município; a abertura de crédito especial no montante de R$ 320.000,00 para custear despesas da Secretaria Municipal de Agricultura; a abertura de crédito especial no montante de R$ 207.544,70 para custear despesas da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.

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Outro projeto importante aprovado foi o que institui o Programa Municipal de Cuidado Integrado, Bem-Estar e Saúde (CIBS). Foi aprovado projeto que abre crédito especial no montante de R$ 1.266.942,43 para custear despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Turismo; outro que prevê a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.531.378,26 para custear despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade; a abertura de crédito especial no montante de R$ 559.336,06 para custear despesas da Secretaria Municipal de Habitação; a contratação de quatro fiscais e um servente.

De autoria do vereador Gerson Vargas (PP) foi aprovado projeto de lei que denomina a Unidade Básica de Saúde Aliança de UBS Dr. Paulo Juarez Martins de Almeida. Já de autoria da vereadora Lia Jost (PT) foi aprovado projeto de resolução que prevê a instituição da política permanente de formação e capacitação em prevenção e enfrentamento à violência de gênero na Câmara de Vereadores.

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Karoline Rosa

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