Editais para contratação de estudos de combate a alagamentos são suspensos

As licitações que contratariam estudos para reduzir os impactos de alagamentos no Bairro Várzea e nos bairros Centro e Santo Inácio, em Santa Cruz do Sul, foram suspensas. A Prefeitura confirmou a informação em publicação no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira, 27. Os editais, que somam mais de R$ 6 milhões em investimentos, estavam previstos para ser abertos nos dias 22 e 23 de abril, respectivamente.

Conforme o comunicado do Município, a decisão foi tomada devido à necessidade de avaliar eventuais alterações no projeto básico da licitação. Não foram cadastrados pedidos de impugnação por parte das empresas interessadas. Para mais informações, pode ser contatado o telefone (51) 3120-4200 ou o e-mail licitacao@santacruz.rs.gov.br.

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O secretário municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, explicou que se trata somente de uma necessidade de ajustes. “O edital fica disposto de forma pública e são apresentadas sugestões e questionamentos que são analisadas pela equipe técnica. Entendemos que algumas das sugestões eram pertinentes e vamos acolher as mesmas, ajustando o edital. E pra isso o mesmo precisa ser suspenso para garantir a competividade e que todos os interessados tomem conhecimento das modificações”, comenta.

Os dois certames preveem a contratação de uma empresa para elaboração de estudos hidrológicos e hidráulicos e projetos executivos voltados a ações para reduzir os efeitos de alagamentos no município. Para o Bairro Várzea, o investimento previsto é de R$ 4,1 milhões, enquanto o Centro e Santo Inácio terão R$ 2,2 milhões. Os trabalhos, que devem integrar a primeira fase das ações do Município, contam com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Relembre

Em entrevista anterior à Rádio Gazeta 107,9 FM, o secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo explicou que trata-se de um estudo “técnico, bastante detalhado, criterioso e, certamente, no momento oportuno”. Isso porque as contratadas terão a função de identificar as razões que contribuem para a formação de cheias no município, levando em conta aspectos como a drenagem e a vazão. “É um estudo que Santa Cruz nunca teve”, afirmou.

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“O que estamos contratando agora são estudos para que possamos fazer intervenções depois de forma planejada, técnica e ordenada. As regiões se desenvolvem de forma desordenada, essa é uma característica do Brasil. Às vezes vai saindo prédios, casas, não sabemos se a drenagem daquele local efetivamente vai atender aquelas necessidades”, pontuou Azevedo, alegando que também seria necessário ouvir os moradores dessas regiões para a elaboração dos projetos.

As ações nos bairros já vinham sendo projetadas nos últimos anos, mesmo antes das graves enchentes de abril e maio de 2024. Em novembro daquele ano, foi assinado o termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal, por meio de repasse do Ministério das Cidades, que garantiu mais de R$ 13 milhões para essas ações, sendo R$ 8 milhões para o Várzea e R$ 5 milhões para o Centro e Santo Inácio.

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