Foto: Cottonbro/Pexels
A eleição para escolher os cinco conselheiros tutelares de Santa Cruz do Sul está marcada para o dia 1º de outubro. Os eleitos exercerão a função de proteger e promover os direitos das crianças e adolescentes durante um mandato de quatro anos. O período de inscrições dos candidatos será ampliado, com o objetivo de dar maior publicidade ao certame.
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A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul, por meio da promotora Danieli de Cássia Coelho, tem acompanhado todo o processo eleitoral no município, desde o seu lançamento. “O Ministério Público atua como órgão de fomento à aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e de fiscalização, a fim de evitar eventuais nulidades no processo de seleção. Dessa maneira, contribui de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes”, explica.
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Segundo a 1ª Promotoria de Santa Cruz, os membros do Ministério Público, em razão de sua necessária participação no processo de fiscalização das eleições, não integram ou assumem papel de execução do processo organizacional do pleito. De acordo com as orientações nacionais, essa é uma atribuição exclusiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).
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Em vista do processo de contratação da empresa responsável pelo trâmite (inscrições, provas, etc.), ainda não há cronograma das etapas do procedimento eleitoral. As informações serão divulgadas assim que houver essa definição.
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