Governador apresentou nessa quinta-feira, 18, o Programa Família Gaúcha, que contou com organização da Secretaria de Desenvolvimento Social | Foto: Maurício Tonetto/Secom/Divulgação/GS
Prefeitos e líderes regionais acompanharam nessa quinta-feira, 18, o lançamento do Programa Família Gaúcha. Trata-se de um mecanismo para reduzir a vulnerabilidade das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Rio Grande do Sul. A intenção é que sejam acompanhadas, periodicamente, mais de 10 mil famílias em 92 municípios, incluindo 13 do Vale do Rio Pardo.
A iniciativa já havia sido antecipada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9. Ele adiantou que a intenção seria promover a inclusão produtiva daqueles que estejam em idade ecomicamente ativa. “Para o cidadão poder trabalhar, gerar riqueza, autonomia e desenvolvimento para a comunidade”, explicou.
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O programa faz parte do Plano Rio Grande. A ideia é ir além de ações imediatas ou pontuais, atuando de forma consistente no enfrentamento da pobreza e na construção da autonomia das famílias. “O Estado deve ser uma alavanca que amplia o acesso a direitos, fortalece a inclusão socioprodutiva e abre oportunidades que geram qualidade de vida e justiça social, sem deixar ninguém para trás. Isso é o que buscamos com o programa Família Gaúcha”, disse o governador Eduardo Leite.
O Programa Família Gaúcha nasceu na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) com o compromisso de reconstruir trajetórias de vida – especialmente daquelas famílias que enfrentam maiores situações de vulnerabilidade. Nesse processo, o agente de desenvolvimento da família (ADF) assume papel central. Trata-se de um profissional capacitado, que atua com as equipes técnicas dos municípios, coordenando esforços e mobilizando recursos para que cada família identifique caminhos para enfrentar suas vulnerabilidades sociais e ampliar oportunidades.
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O trabalho do ADF não se limita a respostas imediatas: ele se orienta por um acompanhamento contínuo, próximo e humanizado, que promove o fortalecimento da autonomia e amplia o acesso a direitos, com especial atenção para a inclusão socioprodutiva. A ação vai contar com mais de 300 ADFs.
O secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, destaca o apoio do programa para as famílias. “O Família Gaúcha tem como foco fortalecer a autonomia das famílias, apoiando-as no acesso a políticas públicas e criando oportunidades de inclusão produtiva. Cada família terá o acompanhamento de um agente de desenvolvimento, que vai orientar e planejar, junto com elas, caminhos para superar o ciclo da pobreza e construir uma trajetória de emancipação social”, afirmou.
O Programa Família Gaúcha terá investimento de R$ 120 milhões do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), sendo implementado em 92 municípios atingidos pelos eventos climáticos de 2024. Participantes do Programa RS Seguro e que estão dentro dos critérios do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Rio Grande do Sul (IVF/RS) foram priorizados. Envolverá mais de 170 Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
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No ato de lançamento, foram assinados os termos de adesão pelos municípios participantes e de parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pela contratação e qualificação dos ADFs. Também foi celebrado termo de cooperação entre o Estado e a Defensoria Pública do Estado, que estabelece um canal para assistência direta e prioritária aos atendidos pelo Família Gaúcha.
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Poderão ser beneficiadas famílias incluídas no Cadastro Único (CadÚnico), com rende per capita de até R$ 218,00 mensais. Cada ADF vai acompanhar 32 beneficiadas, elaborando com o comitê local Intersetorial os planos de autonomia de cada família, a fim de mitigar as vulnerabilidades e capacitá-las.
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Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o programa teve participação de consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Combina estratégias já utilizadas com sucesso em outros estados e países, além de inovações metodológicas. Com as ações será possível emancipar as famílias do benefício, o que ocorrerá quando atenderem a um mínimo de 11 dos 15 subcritérios pré-definidos pela iniciativa.
Enquanto isso, mediante aprovação de lei, será feita transferência de renda, por meio do Cartão Cidadão, de R$ 200,00 por unidade, acrescida de R$ 50,00 para as que tiverem crianças na primeira infância (0 a 6 anos).
Beto Fantinel reforça o diferencial do Programa Família Gaúcha. O trabalho vai além da distribuição de renda para as famílias em vulnerabilidade social, a começar pela emissão de documentos e segurança alimentar. O programa vai atender 10 mil famílias de 92 municípios selecionados. Em Santa Cruz do Sul poderão ser beneficiadas 192; em Vera Cruz, 32.
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Os cidadãos contemplados pela iniciativa serão acompanhados integralmente durante 24 meses pelos ADFs, com estrutura disponibilizada pelo Estado. O propósito é garantir o acesso a serviços públicos, bem como a atividades de qualificação e inclusão produtiva.
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