Entidades vão a Brasília para alertar sobre tabela de preços do tabaco

Integrantes da comissão representativa dos produtores de tabaco foram recebidos nessa terça-feira, 12, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília. A comitiva relatou os impactos negativos da negociação de preços separada por empresa no setor. O grupo foi recebido pelo presidente do Cade, Diogo Thomson de Andrade, e pelo chefe de gabinete, Paulo Henrique de Oliveira. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Heitor Schuch, a pedido da Afubra.

Os representantes apontam que a adoção de tabelas individuais gera insegurança, falta de previsibilidade e desequilíbrios na relação entre produtores e indústrias. As entidades argumentam que, no sistema integrado, o agricultor assume compromissos produtivos antes de conhecer os valores finais da safra, o que torna essencial a existência de regras claras.

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Até o período de 2008/2009, havia negociação conjunta e tabela única de preços mínimos, modelo considerado mais seguro pelo setor. Nos últimos anos, porém, as listas separadas por empresa ampliaram as diferenças: na safra 2025/2026, a variação entre a maior e a menor tabela superou 10%. Segundo as lideranças, essa disparidade leva produtores a firmarem contratos com mais de uma companhia para mitigar riscos.

Diante do cenário, Afubra, Fetag, Fetaesc, Faesc e Fetaep solicitaram ao Cade esclarecimentos sobre a viabilidade de retomar o modelo de negociação conjunta, com uma tabela mínima construída de forma transparente entre representantes dos agricultores e da indústria. O objetivo, destacam, não é limitar a livre concorrência, mas assegurar equilíbrio econômico no campo.

O pedido também abre espaço para que o Cade aponte alternativas jurídicas para mitigar os impactos observados. As entidades colocaram-se à disposição para prestar informações adicionais à análise da matéria.

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Tabela mínima única

A representação dos produtores avaliou a reunião como positiva. “O presidente do Cade ouviu nossas argumentações e disse que há espaço para entendimento. Existe a possibilidade de liberação para negociarmos com o SindiTabaco uma tabela mínima única”, informou nota da comitiva. O grupo agora encaminhará um documento com as explicações necessárias para análise do colegiado do órgão. “Após o julgamento, darão uma resposta por escrito informando se podemos ou não seguir com a negociação única”, diz o texto.

A comitiva foi integrada por Marcilio Drescher e Carlos Joel da Silva (Afubra); Eugênio Zanetti e Camila Rode (Fetag); Luiz Sartor (Fetaesc); Francisco Eraldo Konkol (Faesc); e Claudinei Brylak (Fetaep). Participaram ainda o deputado Heitor Schuch e a assessoria jurídica da CNA.

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