Após quase dois anos de restrições, a Justiça Estadual vai reabrir integralmente as portas a partir desta sexta-feira, 7, quando termina o recesso forense. O acesso do público aos fóruns será permitido em turno único do meio-dia às 19 horas, sem necessidade de prévio agendamento ou convocação.
Mesmo com a retomada do atendimento, os prazos continuam suspensos até o próximo dia 20. Nesse período, também fica vedada a realização de audiências e sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas, bem como a publicação de notas de expediente, na primeira e segunda instâncias, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão.
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