Golpe de estado à brasileira

Em recente evento sociopolítico realizado em Lisboa (Portugal), sob a iniciativa e liderança do ministro Gilmar Mendes (STF), o também ministro Dias Toffoli (STF) foi acometido de um sincericídio.

A propósito de um dos temas do evento, “semipresidencialismo”, o aniversariante Toffoli afirmou que o STF já adotava e atuava dentro de tal parâmetro, comportando-se como Poder Moderador. Seu aniversário e convidados são assunto para outro dia.

Com certeza, Toffoli e os demais ministros do STF sabem disso. Sabem de suas limitações formais, legais, constitucionais e institucionais. Afinal, o povo brasileiro (pelo voto) já fizera uma opção pelo presidencialismo, do modo como o conhecemos.

Toffoli não disse nada de novo. Afinal, faz tempo que o STF tem se excedido em suas atribuições. São frequentes e continuadas as invasões de competências institucionais e constitucionais privativas alheias, mais precisamente do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Vaidosos e arrogantes, há uma contínua e deliberada prática de alguns ministros em não limitar-se às suas responsabilidades constitucionalmente previstas, excedendo-se em decisões individuais e nas respectivas Turmas, em detrimento de cautelosas e adequadas decisões coletivas.

Ou seja, materializada a invasão de competência pelo STF, sob a retórica e prática de um neologismo (semipresidencialismo) e de um “neopoder moderador”, como se fossem ativos fantasmas constitucionais, não seriam uma ameaça ao tal do Estado Democrático de Direito?

Cartas ao ministro Alexandre Moraes (STF), o tutor da nação. Sim, tutor, afinal a nação ainda não alcançou a maioridade cívica e institucional, eis que submetida a uma “supremocracia”!.

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