Governador do Estado defende uso de recursos do Fundo Social para refinanciamento das dívidas rurais

O governador Eduardo Leite conversou por telefone, na manhã dessa terça-feira, 17, com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para tratar da situação crítica do endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. Como resultado da articulação, o governo federal deve publicar nos próximos dias a criação de um grupo de trabalho voltado à construção de uma solução estruturante para as dívidas do campo.

“O que já foi feito até aqui, como as prorrogações recentemente autorizadas, é insuficiente para a realidade dos nossos produtores. Boa parte das dívidas não se resolve com prorrogação. É preciso refinanciamento ou securitização, com base em fontes robustas de financiamento”, afirmou Leite.

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O governador voltou a defender a utilização de recursos do Fundo Social – abastecido com verbas da exploração do pré-sal, inclusive dos royalties da cessão onerosa – como alternativa viável e sustentável para enfrentar o problema de forma definitiva. A proposta é que esses recursos, que devem alcançar até R$ 1 trilhão ao longo da próxima década, sejam utilizados na securitização das dívidas dos produtores afetados por perdas climáticas recorrentes.

“Demandamos que uma parte desse fundo seja destinada ao refinanciamento das dívidas dos nossos produtores. Nenhum outro Estado brasileiro teve o volume de perdas econômicas que o Rio Grande do Sul sofreu com as estiagens dos últimos anos. É uma situação excepcional que exige medidas também excepcionais”, avaliou o governador.

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Durante a conversa, Leite também pediu a simplificação dos processos de comprovação de perdas de produtividade por parte dos produtores, como condição para acesso às prorrogações previstas em resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). “Pedimos que se dispensem burocracias desnecessárias nas comprovações exigidas. Muitos produtores, especialmente os menores, têm dificuldades para reunir essa documentação, o que pode inviabilizar o benefício que foi concedido”, alertou.

O grupo de trabalho terá prazo de 120 dias para apresentar soluções, mas Leite pediu urgência. “Encareci ao ministro que o trabalho seja muito mais célere. Precisamos de resolutividade. Os produtores precisam voltar a produzir com tranquilidade, sem o peso de dívidas que não refletem falhas deles, mas consequências das mudanças climáticas”, concluiu.

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