Os servidores do governo do Estado do Rio Grande do Sul vão receber seus salários em dia até o mês de abril. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 27, pelo governador Eduardo Leite. De acordo com o Executivo estadual, o anúncio do calendário de pagamentos para um período de mais de um mês foi possível a partir de cenários traçados pela Secretaria da Fazenda com base nas projeções de ICMS, no calendário do IPVA e nos impactos das reformas propostas.
Informações sobre os pagamentos seguintes devem ser divulgadas no fim de maio. O governo tem conseguido pagar a folha em dia desde novembro de 2020, após 57 meses de atrasos e parcelamentos. “A retomada só foi possível porque o nosso governo fez uma série de reformas, que completam um ano agora, em janeiro. Graças às reformas, reduzimos o déficit previdenciário em mais de R$ 1 bilhão”, disse o governador.
Leite destacou que as reformas nas carreiras dos servidores, o avanço nas privatizações, concessões e parcerias com o setor privado, e a gestão adequada do caixa do Estado estão fazendo com que o Rio Grande do Sul honre seus compromissos com servidores, hospitais, prefeituras e fornecedores. Além disso, têm permitido que o Rio Grande do Sul volte a investir, por meio de obras de saneamento e infraestrutura, como melhorias em estradas e aeroportos, e reposição de servidores da Segurança Pública e da Educação, em novo concurso que ocorrerá em breve.
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“É muito importante que o Rio Grande do Sul continue neste caminho e aprofunde as reformas da máquina pública. São elas que permitem colocar os salários em dia e estão criando um Estado mais moderno, competitivo e, por consequência, um Estado melhor para todos”, acrescentou Leite.
O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, afirmou que neste mês de janeiro também está confirmado o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2020, no valor de R$ 115,2 milhões. Ainda de acordo com o secretário, o quadro econômico é incerto e a fragilidade fiscal do Estado impõe a continuidade de medidas firmes de contenção de gastos e de modernização da gestão. “Colocar o salário em dia é reflexo de um processo em curso, mas não significa de forma alguma a solução de todos os desafios. O Estado não tem poupança, segue com pagamentos suspensos por liminar e dependemos da arrecadação de cada mês para pagar as despesas básicas”, ressaltou.
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Conforme o Tesouro do Estado, a quitação da folha do Executivo será feita sempre nos últimos dias úteis de cada mês, conforme cronograma abaixo. O Tesouro também ressalta que neste mês de janeiro seguem em dia os pagamentos dos fornecedores da Tesouraria Central, como merenda escolar, transporte escolar, serviços e obras de construção, ampliação e reforma de escolas e outros imóveis destinados à área da segurança, locações ou fornecimento de máquinas, de equipamentos e de veículos, seguros, limpeza, vigilância e mão de obra terceirizada, entre outros, que foram regularizados no final de 2020.
Programação da quitação da folha do Executivo até abril:
- Folha de janeiro + 1ª parcela do 13° de 2020: 29/1
- Folha de fevereiro + 2ª parcela do 13° de 2020: 26/2
- Folha de março + 3ª parcela do 13° de 2020: 31/3
- Folha de abril + 4ª parcela do 13° de 2020: 30/4
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