“Há indícios de assédios morais”, diz Barin sobre denúncias na Saúde

O Ministério Público mantém em curso as investigações sobre as denúncias de assédio moral de servidoras da Secretaria Municipal de Saúde contra um gestor da pasta. O caso, que já motivou uma sindicância na Prefeitura de Santa Cruz do Sul e pelo menos três registros de ocorrência na Polícia Civil, foi tornado público pela vereadora Nicole Weber na sessão da Câmara de segunda-feira, 22, da semana passada. O assunto voltou a ser tema de sua fala na reunião ordinária da última segunda.

A vereadora chegou a afirmar que, após revelar o caso, foi orientada por um agente da área da segurança pública a andar escoltada, para evitar alguma possível abordagem ofensiva. Em entrevista à Gazeta do Sul, o promotor de Defesa Comunitária, Érico Barin, afirmou que já instaurou um inquérito civil para aprofundar os fatos.

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Embora as investigações continuem em andamento, o promotor confirmou que, pelos elementos já apurados, “há indícios de assédios morais” na conduta do gestor da Secretaria Municipal de Saúde.
“Inicialmente, a partir do relato na tribuna da vereadora Nicole Weber, eu havia instaurado um procedimento preliminar para coletar dados, identificar e ouvir as pessoas que ela mencionou naquela manifestação, e eventuais outras que foram vítimas ou testemunhas dessas apontadas notícias de assédios morais na Secretaria Municipal de Saúde”, ressaltou o promotor.

“A partir desses depoimentos, por ter indícios de fato de que essas situações ocorreram, e não apenas vitimando servidores, médicas e pessoas ligadas à saúde pública, mas também gerando um prejuízo à atividade-fim do Município de Santa Cruz do Sul, já que algumas médicas pediram exoneração e servidores foram transferidos por conta das ações desse servidor, instaurei um inquérito civil a fim de aprofundar essa investigação, para decidir se configura ou não improbidade administrativa”, complementou Barin.

Processo administrativo disciplinar será abastecido pelo MP

Por enquanto, o nome do acusado é mantido em sigilo pelas autoridades policiais. Conforme a denúncia de Nicole Weber, o funcionário de carreira, que possuía função gratificada (FG), constrangia mulheres no exercício de suas funções. Entre as vítimas estariam três médicas, incluindo duas pediatras que atuavam no Centro Materno-Infantil (Cemai) e uma médica do trabalho. Ao menos duas teriam se exonerado do serviço público em função das agressões.

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Os relatos indicam um comportamento abusivo por parte do gestor, o que incluiria ataques verbais, ofensas e ameaças. Em uma ocasião, conforme as denúncias citadas pela vereadora, consta que ele teria sido contido para não agredir fisicamente uma profissional. A parlamentar sugeriu, inclusive, que a situação estaria por trás da dificuldade da secretaria em contratar pediatras – o que, nos últimos meses, gerou reclamações de demora no atendimento no Cemai.

Em paralelo à apuração do Ministério Público, um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado pela Prefeitura para apurar o caso. “Pretendo abastecer esse PAD com todas as provas que eu angariar na promotoria”, enfatizou Érico Barin. O Município informou que afastou temporariamente o servidor envolvido da função gratificada e afirmou que não compactua com qualquer tipo de violência ou atitude de desrespeito a qualquer pessoa.

“Com rigor e transparência, a Prefeitura fará tudo o que estiver ao seu alcance para que a investigação esclareça efetivamente os fatos”, disse a Prefeitura em nota. Na sexta passada, o servidor de carreira Giovani Vilson Alles foi nomeado como diretor administrativo e financeiro na Secretaria da Saúde, assumindo no lugar do funcionário investigado.

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