A divulgação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) nesta semana mostrou evolução no quadro geral de Santa Cruz do Sul, mas um dos indicadores – a liquidez – diminuiu e fez cair duas posições no ranking dos municípios gaúchos. No Vale do Rio Pardo, o mais bem posicionado é Encruzilhada do Sul, seguido por Venâncio Aires.
O levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) aplica pontuação para os itens autonomia; gastos com pessoal; liquidez e investimento. Santa Cruz teve uma média de 0,8512 – a maior desde 2020.
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No quesito autonomia, que se refere às receitas das atividades locais, mantém nota máxima desde 2013, e em gastos com pessoal, repete a maior pontuação desde 2022. Quanto aos investimentos, que mede o percentual da receita municipal para essa finalidade, obteve no levantamento (correspondente a 2024) o melhor resultado desde 2013: 0,8582. A liquidez, que é quando os pagamentos são postergados para o próximo exercício, baixou de 0,6429, em 2023, para 0,5467, no último ano.
“É importante frisar que, mesmo com maior folga fiscal, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento”, destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.
O município com o melhor IFGF do Vale do Rio Pardo, em 2024, foi Encruzilhada do Sul. Conseguiu a nota 0,8965, que é considerada de excelência. Nos quesitos autonomia, liquidez e investimentos obteve o indicador máximo (1,0), ficando com conceito de dificuldade na questão de gastos com pessoal (0,5859). Na sequência vêm Venâncio Aires, com 0,8925; Santa Cruz do Sul, 0,8512; e Vera Cruz, 0,8467.
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O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, reforça que diante do quadro geral apresentado pelo IFGF, reformas são essenciais para tornar a gestão municipal mais eficiente.
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“Entre os principais pontos que precisam ser considerados estão os critérios de distribuição de recursos, que necessitam de revisão para incluir regras que estimulem os gestores a ampliarem a arrecadação local e garantam qualidade no gasto público”, diz Goulart. “A reforma administrativa para permitir a flexibilização do orçamento e a otimização das despesas de pessoal também é questão importante, além de outras que destacamos no estudo.”
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No indicador de autonomia, a média das cidades brasileiras é de 0,4403 ponto (gestão em dificuldade). A pontuação evidencia a alta dependência de municípios por transferência de recursos da União para suprir necessidades mínimas locais. O estudo ressalta que mais de 50% das prefeituras vivem situação crítica de autonomia. Desse grupo, 1.282 cidades não produzem receita suficiente para manter prefeito e Câmara de Vereadores.
Já em gastos com pessoal, a média nacional é de 0,7991 ponto (boa gestão). Essa foi a maior nota entre os indicadores do IFGF e é resultado do forte crescimento do orçamento total – e não de ajuste na folha de pagamentos, medida que não é possível por conta da legislação. As cidades destinam, em média, 46% da receita para essa despesa.
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Quanto aos investimentos, o País alcançou 0,7043 ponto (boa gestão), o que reflete a destinação de, em média, 10,2% da receita para os investimentos públicos. É o maior percentual registrado na série histórica do IFGF.
Além disso, 1.601 cidades conquistaram a nota máxima no indicador (1 ponto) ao destinar mais de 12% do orçamento para essa despesa. No entanto, a Firjan ressalta que não há plano nacional de desenvolvimento com mecanismos para medir a qualidade dos gastos.
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No indicador de liquidez, a média das cidades brasileiras é de 0,6689 ponto (boa gestão). Segundo a Firjan, o aumento das receitas também contribuiu para que os municípios finalizassem 2024 com boa liquidez.
Apesar do cenário majoritariamente positivo, 2.025 municípios apresentaram nível de liquidez difícil ou crítico em 2024. Destacam-se negativamente as 413 prefeituras que terminaram o ano sem recursos em caixa suficientes para cobrir as despesas postergadas para o ano seguinte.
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