Inscrições de candidatos ao Conselho Tutelar estão abertas

Interessados em se candidatar a uma vaga para compor o Conselho Tutelar de Santa Cruz do Sul já podem realizar a inscrição. O prazo termina no dia 25 de julho. O processo eleitoral, em Santa Cruz do Sul, está sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

Serão escolhidos cinco conselheiros tutelares e suplentes para exercer um mandato de quatro anos, com início em janeiro de 2024. Eles serão os agentes responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assegurados pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais leis infraconstitucionais.

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Segundo a presidente da Comissão Eleitoral, Eliane Dörner Hein, para se inscrever o candidato deve ter idade mínima de 21 anos e residir há mais de três anos no município, além de ter Ensino Médio completo e disponibilidade de 40 horas semanais. As provas ocorrerão em 20 de agosto e a eleição, em 1º de outubro. Mais informações e o formulário de inscrição estão no edital.

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